Treze
ex-prefeitos serão julgados em suas respectivas comarcas. Eles não foram
reeleitos e perderam o foro privilegiado. Nesta quarta-feira (27), o
Pleno do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, remeter
às comarcas de origem as ações envolvendo esses ex-gestores.
Passarão a ser julgados nas unidades judiciárias de primeiro grau, em
cinco notícias crimes os ex-prefeitos Eduardo Jorge Lima de Araújo (São
João do Tigre), Maria Clarice Ribeiro Borba (Pedras de Fogo), Arthur
Bonfim Galdino de Araújo (Pocinhos), Inácio Roberto Lira Campos (Cacimba
de Areia) e Marcel Nunes Farias (Prata).
Responderão por ações penais os ex-gestores Juraci Pedro Gomes (Sossego), Hugo Antônio Lisboa Alves (Caiçara), Flávia Serra Galdino (Piancó), Josimar Gonçalves da Costa (Olivedos).
O Pleno devolveu ainda processos que envolvem os ex-prefeitos Itamar
Moreira Fernandes (Poço Dantas), Élson da Cunha Lima Filho (Areia), com
dois processos, e José Francisco Régis (Cabedelo), com dois processos,
além de um inquérito policial que tem como indiciado o ex-prefeito do
município de Caturité, José Gervázio da Cruz.
Após quatro rodadas, Bangu, Cruzeiro e Palmeiras lideram as chaves A, B e
C, respectivamente, do Campeonato Cubatiense de Futebol 2013.
Na chave A, o Bangu soma 8 pontos, enquanto na B o Cruzeiro lidera com 7
– empatado no número de pontos com o São Severino, mas com três gols a
mais de saldo. Já na chave C, o Palmeiras está na dianteira, também com 7 pontos ganhos.
A quinta rodada está programada para o próximo final de semana.
ELIMINADO
O Mangueirão foi eliminado da competição por utilizar um atleta
irregular, desobedecendo ao artigo 45 do regulamento da competição.
Nessa terça(26/03), por volta das 15:30hs, uma chuva forte caiu na cidade de Frei Martinho. Foi um misto de surpresa e medo por causa das fortes pancadas de água que trouxeram junto, muito vento e até granizo, coisa muito rara para a região. Alguns "se jogaram" na água, outros pensavam ser "o fim do mundo". Houve desmaio, diversas casas destelhadas e um carro foi arrastado pela água corrente. Um depoimento feito pela internauta Rusimara Silva, relata o quanto é improvável(mas acontece) uma situação como essa ocorrer na cidade:
Rusimara SilvaSe não me engano pelo que meus parentes daí falam a ultima vez q choveu granizo com mais estragos, pois eram pedrinhas maiores foi em 1969...
FOTOS DA FORTE CHUVA EM FREI MARTINHO
(CLIQUE NA FOTO PARA AMPLIAR)
Alguns alunos aproveitaram pra tomar um banho de chuva
Granizo
Alunos se protegem da tempestade
Muita água em Frei Martinho
Blog de Nova Palmeira com informações de Daycson Rinnelly
Hoje (27/03), por volta das 07:00hs da
manhã o proprietário da loja Tiago motos de Cacimba de Dentro, foi
encontrado desacordado e apresentando sangramentos. Segundo informações
de familiares o mesmo vinha de Cacimba de Dentro, cidade na qual reside,
com destino a cidade de Damião(Curimataú) quando foi vitima de um acidente de
moto.
Ainda não se sabe como aconteceu esse
acidente pois o mesmo foi encontrado próximo ao Assentamento Santa
Verônica por um senhor que passava ali , e imediatamente acionou o SAMU
para socorrer a vítima. Tiago foi encaminhado para o hospital Regional
de Campina Grande.
A administração municipal encaminhou ao ministério das Comunicações em Brasília, o projeto de inscrição para implantação do projeto "Cidade Digital" no município de Nova Palmeira.
O Projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e terá um reforço de R$ 100 milhões no orçamento de 2013. Podem se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou tenham compromisso firmado com operadora privada para conexão à internet.
O programa “Cidades Digitais” tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas que possibilitam a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet. O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde e a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede.
O prefeito José Félix de Lima Filho ressaltou a importância da modernização administrativa de Nova Palmeira e o acesso a Internet gratuita as pessoas de baixa renda do município.
Um "ilustre lavradense" foi destaque nesta terça-feira(26), em uma matéria do Valor Econômico, Jornal das Organizações Globo e do Grupo Folha de São Paulo. A matéria cita o "lavradense" Dr. juiz titular em Picuí, Mário Lúcio Costa Araújo. Segundo o jornal, o "lavradense" é suspeito de liberar liminares que estimulam o ‘calote’ do empréstimo. As comarcas de Picuí e Barra de Santa Rosa têm mais de 6 mil ações revisionais de consignados. Procurado pela reportagem, o juiz Mário Araújo confirma que concedeu "diversas liminares" para suspender o pagamento de parcelas do consignado, mas fala que derrubou as decisões ao verificar que os fatos "não correspondiam" ao que era sustentado no processo. O juiz Mário Araújo disse que "não tem conhecimento de fraude", mas que "pode até ter sido enganado por advogados". O juiz "tornou-se lavradense" por força de um título de cidadania concedido pelos ilustres representantes do povo de Pedra Lavrada - os vereadores -, no ano de 2012, com voto contrário do ex-vereador Cirilo Neto. vozdepedra.com com Valor Econômico
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Gomes, localizada no bairro Monte Santo, está realizando, durante toda esta terça-feira (26/03), a primeira reunião entre pais/responsáveis e os professores dessa unidade de ensino no ano de 2013. As reuniões acontecerão nos turnos manhã e noite, com início às 9:30h e às 19:30h, no pátio da escola.
A gestão da EMEF Ana Maria Gomes acredita que a sintonia entre família e escola será o caminho mais seguro para a formação e o sucesso escolar, devendo ser redobrada a atenção aos alunos para que permaneçam empenhados em estudar e frequentar a escola. Na oportunidade, estão sendo discutidas melhores regras de convivência escolar e orientações para a prevenção do uso de drogas. Todos os pais/responsáveis de alunos (as) são convidados a participar desse encontro.
Chuva de vento destelha casas, deixa moradores sem energia e ainda registra queda de granizo em Cuité
A chuva de vento que caiu no início da tarde desta terça-feira (26) na cidade de Cuité deixou muita gente assustada. Os fortes ventos destelharam a loja Maçônica e as telhas caíram sobre uma casa vizinha danificando o teto e o forro da residência. Na Rua 25 de Janeiro (principal da cidade) a chuva causou um curto circuito na rede elétrica deixando os moradores sem energia, ainda há registro de queda de árvores na cidade.
Segundo o morador Joselito Salles de Araújo, o curto circuito que causou a queda da energia fez um barulho que assustou os moradores próximos ao poste. “Eu estava assistindo o ‘Jornal Hoje’, aí deu um tiro e a televisão fechou depois disso os trovões continuaram”, declarou.
A forte chuva ainda registrou queda de granizo, segundo o secretário da Câmara Municipal da cidade, Adalberto Tavares, eram visíveis as pedras nos corredores da casa legislativa. “Quando cheguei e vi pequenas pedras de gelo não acreditei, mas como vi e peguei foi que pode crer que realmente era granizo”, afirmou Adalberto.
Mesmo com o susto a chuva animou os moradores da cidade que já estavam sem esperanças. “A chuva agradou muito, já mudou a temperatura e a expectativa é que venha mais”, ressaltou o morador Joselito Salles.
“O povo ficava dizendo que não ia chover, mas eu sempre disse que ia chover, pois ninguém sabe os segredos de Deus”, declarou a aposentada Maria Anunciada.
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O vento também derrubou o galhos de uma árvore na Praça Claudio Furtado.
Placas de publicidade, localizado no Centro de Cuité, caiu na tarde desta terça-feira (27). A queda foi causada pela força do vento na forte chuva que caiu hoje na cidade.
Por trás da indústria de liminares que estimula o calote do crédito consignado estão advogados, supostas associações de funcionários públicos e correspondentes bancários, os chamados "pastinhas", que oferecem o serviço por indicação e até mesmo pela internet.
Em Porto Alegre, o Valor apurou que o advogado que entra com a ação costuma ficar com 30% do novo empréstimo, enquanto o pastinha fica com 10%, mais a comissão recebida das instituições financeiras por cada contrato fechado. Há casos em que 50% do valor do novo empréstimo se destina a pagar pela fraude.
A operação, porém, só funciona graças à anuência de alguns juízes, que concedem as liminares. No interior da Paraíba, a 220 quilômetros de João Pessoa, o município de Picuí, com menos de 20 mil habitantes, recebeu mais de 5 mil ações revisionais de empréstimo consignado nos últimos dois anos. É como se um quarto de toda a população tivesse decidido entrar na Justiça para discutir os termos desse contrato financeiro.
Os números são mencionados em um pedido de providências enviado ao Ministério Público pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba, ao qual o Valor teve acesso. De janeiro a setembro de 2012, foram 4.433 ações só em Picuí, segundo o documento.
Situação semelhante ocorreu em Barra de Santa Rosa, no agreste paraibano. A pequena cidade, com 13 mil moradores, recebeu quase 1,3 mil ações revisionais de empréstimo consignado em 2011 - chegando a representar 75% do total de demandas distribuídas na comarca, de acordo com o documento da OAB.
O juiz titular em Picuí, Mário Lúcio Costa Araújo, respondia também como substituto em Barra de Santa Rosa durante a enxurrada de ações. As liminares foram concedidas sem citar as instituições financeiras para que pudessem se defender no caso, de acordo com o documento da OAB. "A expedição da carta citatória se dá, em regra, um mês após o cumprimento da medida, havendo, na maioria dos casos, indicação equivocada dos endereços dos réus", diz o texto.
Até que o banco tome conhecimento da existência do processo, os autores têm tempo de sobra para tomar novos empréstimos.
Em alguns exemplos citados no pedido de providências, o ofício enviado pelo juiz ao órgão pagador para "limpar" a folha, liberando a margem consignável, foi expedido antes mesmo da liminar. Em outros, isso teria ocorrido em um momento anterior à própria distribuição do processo.
"Nos ofícios direcionados ao órgão pagador, os quais são assinados pelo próprio magistrado, há ordem expressa de que não haja comunicação acerca da referida liminar à instituição bancária demandada. Certamente tal orientação serve como meio de impedir que seja interposto recurso em tempo hábil", diz a OAB.
Procurado pelo Valor, o juiz Mário Araújo confirma que concedeu "diversas liminares" para suspender o pagamento de parcelas do consignado, mas fala que derrubou as decisões ao verificar que os fatos "não correspondiam" ao que era sustentado no processo.
Tarde demais para os bancos: uma liminar derrubada, nesse caso, não recupera a dívida. "O grau de reversibilidade é nulo, ou seja, o prejuízo já foi consumado, pois os servidores já contraíram empréstimos em outros bancos", explica o advogado Djalma Silva Júnior, consultor jurídico da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
O juiz Mário Araújo disse que "não tem conhecimento de fraude", mas que "pode até ter sido enganado por advogados". A reportagem teve acesso a diversas ações apresentadas em Picuí pelos advogados Moisés Duarte Chaves Almeida e José Dutra da Rosa Filho.
Um dos processos tem como autora uma entidade denominada Associação Brasileira dos Funcionários Públicos Civis e Militares Ativos e Inativos (Abrasfup), que questionou, ao mesmo tempo, empréstimos tomados em 18 instituições financeiras: Santander, Matone, Paraná Banco , BGN, BMC, Industrial, Pecunia, BV Financeira, Daycoval, BicBanco, Cruzeiro do Sul, Fibra, Safra, Morada, Itaú, Capemisa, PanAmericano e Bonsucesso. Uma liminar foi concedida para suspender os descontos de contratos de todas essas instituições, e liberar a margem consignável de diversos beneficiários. Curiosamente, uma entidade sediada em Picuí reuniu associados de diversas regiões do país.
"Em algumas oportunidades, o autor realiza esses atos de forma consciente, e em muitas outras é iludido por atravessadores existentes no mercado", diz o diretor jurídico do Banco Bonsucesso, Álvaro Loureiro.
Documentos obtidos pelo Valor demonstram que a Abrasfup foi criada em janeiro de 2012 e, em junho, começou a inscrever associados. No mês seguinte, passou a entrar com ações de empréstimo consignado. O advogado Moisés Duarte Chaves Almeida, assim como o responsável pela Abrasfup, não foram localizados para comentar o caso. O advogado José Dutra da Rosa Filho disse que não atua mais em nome da Abrasfup.
Segundo o documento da OAB, processos semelhantes foram apresentados pela Associação dos Servidores da Segurança do Poder Legislativo do Estado da Paraíba (Asspol) e pela Associação Nacional de Defesa dos Servidores Públicos (Andespub) na comarca de Caaporã, na região metropolitana de João Pessoa.
A
Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Cuité irá apresentar um
Projeto de Emenda à Lei Orgância de Cuité, a qual vai instituir a Lei
Ficha Limpa Municipal, que será apresentado pelos Vereadores Rafaela
(PSD), Dico (PPS), Vicente Filho (Democratas) e Vinnicios (PSB), para
apreciação pelo Plenário da Câmara de Cuité.
A lei é de iniciativa popular, e vários
municípios do Brasil já aprovaram temos certeza que a CMC, aprovará o
projeto por ser muito benéfico para a moralização do serviço público,
pois ela não pode ser restrita à classe política, argumentou Vicente
Filho.
Cuité vai seguir o exemplo de muitos
municípios brasileiros, a exemplo de São Paulo e Belo Horizonte, os
quais aprovaram recentemente suas leis da Ficha Limpa.
Aqui na Paraíba já foram aprovadas Leis
Ficha Limpa em Cajazeiras, Alagoa Grande e Juazerinho, estando em
tramitação em outros municípios.
A
Prefeitura municipal de Pedra Lavrada através das Secretarias de
Fomento, Infraestrutura, EMATER e CMDRS, distribuiu na manhã desta
segunda-feira 25 de Março de 2013, cerca de, 45 toneladas de ração
animal para os criadores atingidos pela seca. Com o a ação, foram
beneficiados mais de 160 criadores do município.
A
distribuição faz parte das 10 mil toneladas de ração adquiridas pelo
governo da Paraíba para dar continuidade ao programa nos primeiros meses
deste ano e que estão sendo entregues desde a primeira quinzena de
janeiro. O objetivo é fazer a distribuição até o final de Março nas 120
cidades que fazem parte do programa.
O
Programa de Distribuição de Ração Animal tem como objetivo principal
socorrer o rebanho do Estado, que sofre com a pior estiagem dos últimos
50 anos. A iniciativa partiu do Governo do Estado por meio da Secretaria
de Estado da Infraestrutura, logo, autorizado pelo Ministério da
Integração Nacional, tornando-se um projeto pioneiro no país.
Para
participar do programa, o criador precisa apresentar o comprovante de
vacinação do gado atualizado e um documento de identificação pessoal. A
distribuição segue dentro do cronograma. Na próxima semana, outras
cidades serão beneficiadas.
Fonte: Fabiano Duarte do Nascimento Secretário de FIDR – Pedra Lavrada - PB
Todas as Cidades brasileiras estão sendo
convocadas desde o mês de fevereiro para unirem forças e transformar a
mobilidade urbana em cada município. Para isso, o Ministério das Cidades
conclamou os municípios brasileiros a realizarem conferências
municipais em busca de boas idéias que possam impulsionar o crescimento
de setores como habitação, saneamento básico, transporte público,
melhoria do trânsito e outros aspectos importantes para melhorar a
qualidade de vida do cidadão.
Sob o tema central “Quem muda a cidade
somos nós: Reforma Urbana Já” a 5ª Conferência Nacional das Cidades terá
como foco principal a implementação do Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os
papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no
que tange às políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento e
Planejamento Urbano, considerando os avanços, as dificuldades, os
desafios e as propostas consolidadas nas Conferências Estaduais.
A organização Geral da “5ª Conferência
das Cidades etapa Pedra Lavrada” estará realizando nesta terça-feira dia
26 às 10h no Centro profissionalizante, a primeira reunião de
preparação da conferência na etapa municipal. A reunião vai escolher a
Comissão Preparatória que vai direcionar os critérios e requisitos para a
realização da “5ª Conferencia Nacional das Cidades – Etapa Pedra
Lavrada”. Conferência de Pedra Lavrada acontece no dia 17 de abril de
2013 as 08 da manhã no Centro Profissionalizante Eronildes Meira
Vasconcelos. Na oportunidade estarão sendo eleitos delegados que
representarão o município na etapa estadual.
A etapa municipal tem a missão de
elaborar boas propostas que serão apresentadas na etapa estadual e
posteriormente na etapa federal. Essas etapas propiciam a articulação
nacional de diversos segmentos da sociedade e nos dão oportunidade de
conhecer as realidades locais.
Poderão participar como delegados
membros do poder executivo municipal, legislativo municipal e
representantes da sociedade civil organizada em geral.
Para maiores informações acesse: http://www.cidades.gov.br/5conferencia/ Ascom
O senhor Prefeito José Félix de Lima Filho (Zinho), na pessoa do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos, senhor Alexsandro Lucas de Barros (Alex), encaminha hoje, 25 de março de 2013, Projeto Arquitetônico de umaQUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, no valor deR$ 510.000,00(quinhentos e dez mil reais), para análise de aprovação do FNDE/MEC.
A cidade de Pedra Lavrada, localizada no Seridó Oriental paraibano, realizou a 2ª Parada LBGTS. O primeiro evento ocorreu em janeiro de 2012 e reuniu uma grande quantidade de participantes. Havia uma expectativa muito forte quanto à realização da segunda parada. À frente da organização do evento estava Jeane Souza e uma rede de colaborares e colaboradoras. O evento ocorreu na mais completa harmonia, respeito e alegria. Houve uma integração muito forte da população lavradense com a comunidade LGBTS da cidade e região. Segundo Jeane, a população lavradense deu "um banho de cidadania". Quando no Brasil, e na própria Paraíba, há um crescente clima de desrespeito com as "diferenças". Há uma discussão muito forte no Congresso Nacional com a indicação de um Deputado Federal para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias que, já manifestou publicamente, sua posição contrária à causa GLBTS no Brasil.
Será realizado na primeira semana de Maio/2013 o 1º Encontro de Moto Clubes de Nova Palmeira-PB.
Mais uma grande novidade que se encaixa no calendário de eventos da cidade. Show com diversas bandas, e muitas outras atrações animarão a festa, que promete ser depois do Carnaval Fest Folia outro grande acontecimento do primeiro semestre, não só do município, mas de toda a região seridó/curimataú paraibano.
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O encontro acontecerá no Grupo Escolar Iran Coelho Dantas, no dia 04 de Maio e terá inicio às 19:00hs.
Comandados, na ocasião, pelo
Capitão PM Edgar, militares pertencentes ao 9º Batalhão de Polícia Militar,
policiaram durante toda a noite deste domingo, 24, a realização da 2ª Parada
GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transsexuais) do município de Pedra Lavrada-PB.
O policiamento ostensivo montado pelo 9º BPM visou
inibir possível ação de vândalos, rixas, ameaças e ações de grupos radicais,
assim como efetuar apreensão de entorpecentes e armas brancas ou de fogo.
O esquema de policiamento foi arquitetado pelo Setor de Inteligência
da Unidade e contou com a presença de homens da ROTAM, Destacamento Policial
Militar de Pedra Lavrada, Patrulha Rural e do Comando de Policiamento da
Unidade (CPU).
“Não tivemos o registro de nenhuma ocorrência que viesse a
exigir maior atenção por parte dos nossos policiais. O efetivo policial
presente em número adequado proporcionou sensação de segurança a todos,
inclusive, àqueles que apenas passaram pelo local em direção a outras regiões
da cidade”, esclareceu o Major Afonso Antônio Galvão, Comandante do 9º Batalhão
de Polícia Militar.
A
tentativa de homicídio aconteceu por volta das 19h00hs deste domingo (24)
na Rua José Simão de Andrade em Nova Floresta. De acordo com o Soldado
Idalécio da Polícia Militar, Edson Fagner Macedo Silva, 27 anos,
conhecido como ‘Teca’ foi atingido com vários disparos de arma de fogo.
O
mesmo foi atingido com tiros à queima roupa próximo a um beco da
cidade. O acusado do crime ainda não foi identificado e o motivo do
crime pode ter sido acerto de contas.
A vítima foi socorrida em estado grave para o Hospital de Traumas de Campina Grande.
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