Dirigentes do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) realizaram uma assembleia,
nesta quarta-feira, 29, com servidores de Frei Martinho.
Os trabalhadores deliberaram
sobre o retroativo de dezembro de 2012, isonomia salarial e kit’s de
Equipamento de Proteção Individual (EPI). Também foi discutida, na assembleia,
a proposta de implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde
(PCCRS).
Os sindicalistas argumentaram
para os servidores de Frei Martinho que o sindicato trabalha por demanda. Para
que os direitos sejam exigidos, é preciso que os próprios trabalhadores
indiquem, à representação de base, os problemas enfrentados por cada categoria
funcional.
O assessor jurídico do SINPUC,
Charles Dinoá, está orientando todos os sócios do SINPUC a reivindicar seus
direitos a partir de requerimentos formais. O procedimento serve para que a
administração pública se manifeste, documentalmente, sobre cada demanda. Em
Frei Martinho, a recomendação seguiu o entendimento de Dinoá para que o
sindicato tenha condições técnicas de exigir o cumprimento da legalidade
judicialmente, caso seja necessário.
Os representantes dos
servidores têm mantido um diálogo com o atual gestor, Aguifaíldo Lira, desde
fevereiro de 2013. Em março do ano passado, a administração fez uma análise
financeira dos problemas deixados pelo antigo gestor e informou aos
sindicalistas que a prefeitura tinha um passivo total de R$ 347.943,13 para ser
quitado. A folha de dezembro correspondia a R$ 152.201,69. A administração
passada só pagou R$ 10.624,77 aos agentes públicos comissionados. Os efetivos
levaram um calote de R$ 141.576,92.
Diante do estudo apresentado,
o SINPUC sugeriu um parcelamento da dívida como foi adotado, em Nova Palmeira,
pelo prefeito José Félix. Na época, a secretária de finanças do sindicato,
Elisabete Dantas, sugeriu que a prefeitura mantivesse o pagamento dos salários
da nova gestão em dia e a adoção do parcelamento da dívida antiga, em duas
vezes, para cada categoria de servidores. O critério de prioridade poderia ser
estabelecido por sorteio.
De acordo com o delegado
Sérgio Oliveira, Aguifaíldo Lira, chegou a pagar alguns salários de dezembro,
mas não contemplou todos os servidores. O acordo de parcelamento era a
amortização de R$ 20.000,00 por mês.
Os servidores presentes à
assembleia informaram que estão com dívidas pessoais atrasadas por causa da
inadimplência da prefeitura. Todos decidiram que, em relação ao passivo de
dezembro de 2012, irão conversar com o prefeito para encontrar uma solução não
contenciosa. Contudo, exigiram do SINPUC a disponibilização de requerimentos
individuais para que, caso a gestão continue sem creditar o valor mensal
combinado, o problema seja encaminhado ao Ministério Público e, em seguida, à
Justiça.
Uma comissão formada por três
servidores foi criada para restabelecer as negociações com Aguifaíldo Lira.
Jacilene Azevedo, Adriano Ferreira e a delegada de base, Jaílma Dantas, compõem
a comissão.
Além da dívida de 2012, será
reivindicada a adequação salarial dos servidores que recebem acima do mínimo.
Com os aumentos salariais garantidos apenas para os que recebem o mínimo, as
categorias de níveis médio e superior sofrem com arrocho progressivo. Em dado
momento, os que prestaram concurso com percentuais de vencimento superiores ao
mínimo, acabarão recebendo o mesmo valor das categorias de nível fundamental.
A comissão reivindicará,
também, a disponibilização dos kit’s de EPI, conforme a política
nacional de saúde do trabalhador.
Katiane Nogueira, Pedro
Fernandes e Luciano Santos compuseram a comissão que discutirá o projeto de
PCCRS. As reuniões da comissão ainda não foram agendadas, mas, de acordo com o
delegado Sérgio Oliveira elas deverão ocorrer no salão paroquial uma vez por
mês.
“O primeiro passo para a
implantação do PCCRS é a adesão da categoria”, explicou Sebastião Santos,
presidente do SINPUC. “Estamos discutindo os planos em toda a base”, finalizou.
Ascom – SINPUC
Para postar um
comentário:
“É livre a manifestação de
opiniões, sendo vedado o anonimato.”
