Quando a ditadura foi derrubada no ano
de 1985, o movimento das massas afirmou a necessidade de novas instituições no
país, mas foi contido pelos acordos entre as cúpulas da ditadura e dos partidos
Arena e MDB.
Assim, a atual Constituição (1988) é
parte dessa contenção, da “transição conservadora”, sem ruptura. Os
parlamentares eleitos com as regras herdadas da ditadura para o Congresso
Nacional eram os mesmos que participavam da Assembleia Constituinte. Além disso,
ela não tinha soberania, pois estava sob tutela do Judiciário e do governo
saídos da transição conservadora.
Apesar de alguns poucos avanços no
papel, a Constituição de 1988 preservou muitas instituições criadas ou
aprofundadas pelo regime militar, como a polícia militarizada que assassina a
juventude nas periferias, a manutenção da estrutura fundiária, o pagamento da
dívida pública, a anistia aos torturadores e assassinos, etc.
O resultado disso é um sistema político
antidemocrático e de restrita participação popular.
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| Presidente Tião Santos |
Diante do cenário preocupante, o
Presidente da Câmara Municipal de Nova Palmeira, Sebastião Santos, convidou o
coordenador do Movimento Consulta Popular, Greyson Melo, para participar na
tarde dessa sexta-feira (28/11) de uma audiência pública no Plenário Adonias
Gomes de Medeiros, com o tema principal focado na Conjuntura e Reforma Política
do País.
Os vereadores da Casa Legislativa
receberam representantes da prefeitura, ONG, sindicatos, diretores e
professores da rede municipal e estadual de ensino, bem como cidadãos da
comunidade nova-palmeirense, para num curto espaço de tempo, serem debatidos
assuntos pertinentes para “A Reforma Política que o Brasil Precisa”.
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| Audiência foi realizada no plenário Adonias Gomes de Medeiros |
Greyson, durante 35 minutos fez uma
explanação, esclarecendo, aprofundando e refletindo sobre o tema em pauta.
O coordenador falou sobre a importância
do debate e parabenizou os parlamentares locais, por Nova Palmeira ser a
segunda cidade da Paraíba a realizar um debate de profunda relevância, sobre a
questão. Segundo Melo, uma vez sendo realizada a reforma, o modo de se fazer
política vai ser modificado completamente em todo território Nacional.
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| Grayson |
O representante do movimento popular em
sua exposição, cobrou dos líderes, mais debates nas escolas, nas igrejas e
outras instituições, ação esta, que já se torna corriqueira em toda Nação.
O palestrante ainda comentou e explicou
sobre o polêmico plebiscito sobre a reforma em pauta, proposto pela presidenta
Dilma, através de uma constituinte.
“Estamos propondo um plebiscito oficial,
onde será feita a pergunta ao povo: você é a favor de uma Constituinte exclusiva
e soberana? A consulta popular propõe que haja uma Assembleia Nacional
Constituinte durante dois anos em nosso país, com pessoas exclusivamente
eleitas para isso, para assim, mudar o sistema político brasileiro. O congresso
não o deve fazer, pois isso se chama legislar em causa própria. Essa é uma
questão central que vamos enfrentar nos próximos anos, sendo necessário que a
sociedade se envolva nesse tema, porque trata do futuro do nosso país, do
amanhã dos nossos filhos e netos”, expôs Greyson.
Após a explanação, os vereadores Tião
Dantas (PSB), Gilvan Dantas (PMDB), Eletizânia Nunes – Lana – (PSDB), Manoel
dos Santos (DEM), Tião Santos (PT), assim como o público participante, sabatinaram
o conferencista, que dirimiu todas as
dúvidas levantadas.
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| Vereadores |
Ao final, o presidente da Casa, Tião
Santos, proferiu suas considerações finais, agradecendo a vinda do palestrante
e da comunidade como um todo. “Acredito que a câmara é isso, é a população
participando, mostrando compromisso com a nossa realidade. Fico lisonjeado com
a presença da ilustre pessoa que é Greyson Lima. Espero que muito em breve, ele
esteja retornando ao nosso município para dar continuidade a esse movimento de
grande importância”, disse o presidente Tião.
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| Participação do público presente |
Ascom
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