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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Minério extraído de forma ilegal é apreendido na região do Seridó

Material estava em um caminhão-caçamba, que foi interceptado pela PRF em trecho da BR-230 no município de Junco de Seridó
Foto: Divulgação/PRF
Atividade de empresa irregular será
investigada pela Polícia Federal
Cerca de 10 mil quilos de caulinita extraída de forma ilegal foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da noite dessa terça-feira (28), em Junco do Seridó, no Sertão paraibano. O material estava em um caminhão-caçamba, que fazia o transporte sem a lona de cobertura, o que chamou atenção dos policiais, no quilômetro 263 da BR-230. Ao realizar a abordagem, a PRF descobriu que a carga não possuía documentos fiscais.


Após consultas a sistemas da polícia, foi constatado que a empresa à qual a caulinita pertencia não tem Certificado de Regularidade para o Cadastro Técnico Federal (uma autorização para exercer atividades potencialmente poluidoras), conforme registros no sistema do Ibama.

Também não foi apresentado nenhuma documentação ou licença que autorize o funcionamento da empresa (licença de operação) junto aos demais órgãos ambientais, nem foram encontradas licenças ou autorizações para extração do referido material junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis. Segundo a PRF, os responsáveis pela atividade ilegal devem responder por crimes de usurpação de bem ou matéria-prima da união; execução de lavra ou extração de recursos minerais sem autorização; construção de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença; e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

A caulinita é um minério usado na fabricação de porcelana, cerâmica e até comprimidos. Se tiver um grau de pureza alto, apresentando colocação muito alva, pode ser usado também na indústria de produção de papel.

Portal Correio

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