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sábado, 7 de dezembro de 2019

Bombeiros chamados para retirar criança presa dentro de panela

Caso aconteceu em Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco, e chamou a atenção dos bombeiros na noite desta sexta-feira (6)

Criança de um ano ficou presa na panela
de pressão (Corpo de Bombeiros/Divulgação)
Entre as diversas situações em que os bombeiros são acionados, desta vez um caso inusitado: uma criança presa dentro de uma panela de pressão.

O chamado aconteceu em Goiana, Zona da Mata Norte do Estado, e chamou a atenção dos bombeiros na noite desta sexta-feira (6). A criança de um ano ficou presa numa panela de pressão e só conseguiu ser removida pelos bombeiros após duas horas de um trabalho cuidadoso e milimétrico.

A criança entrou na panela enquanto estava brincando e acabou presa pela cintura e nas pernas. “Tentamos tirar a menina normalmente mas sem êxito, resolvemos usar o desencarceramento hidráulico (mesmo equipamento usado para remover vítimas presas às ferragens do carro), aos poucos e com muito cuidado a criança pode ser removida com êxito e sem nenhum ferimento”, conta o Sargento L. Carlos, chefe da equipe Resgate.

OP9

Homem é morto a tiros na orla do Bessa, em João Pessoa

Dupla responsável pelo crime e a motivação para o assassinato ainda são investigadas pela polícia

Um homem morreu ao ser atingido por tiros na manhã deste sábado (7), na orla do Bessa, em João Pessoa. Até o fechamento desta matéria, a Polícia Militar ainda estava apurando detalhes da ocorrência e não tinha todas as informações.

Conforme apuração inicial, a vítima teria sido abordada por dois jovens que estariam em um carro Renault de cor prata. A dupla atirou e fugiu. O homem morreu no local.

A PM informou que, inicialmente, havia recebido o chamado para uma tentativa de assalto, mas ao ouvir testemunhas no local apurou que os criminosos apenas chegaram atirando e depois fugiram, sem efetuar nenhum roubo.

A dupla responsável pelo crime e a motivação para o assassinato ainda são investigadas pela polícia.

Portal Correio

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Evangelho do Dia: (Mt 9,35–10,1.6-8) - sábado, 7 de dezembro de 2019

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, Jesus percorria todas as cidades e povoados, ensinando em suas sinagogas, pregando o evangelho do Reino, e curando todo tipo de doença e enfermidade.

Vendo Jesus as multidões, compadeceu-se delas, porque estavam cansadas e abatidas, como ovelhas que não têm pastor. Então disse a seus discípulos: “A Messe é grande, mas os trabalhadores são poucos. Pedi pois ao dono da messe que envie trabalhadores para a sua colheita!”

E, chamando os seus doze discípulos deu-lhes poder para expulsarem os espíritos maus e para curarem todo tipo de doença e enfermidade.

Enviou-os com as seguintes recomendações: “Ide, antes, às ovelhas perdidas da casa de Israel! Em vosso caminho, anunciai: ‘O Reino dos Céus está próximo’. Curai os doentes, ressuscitai os mortos, purificai os leprosos, expulsai os demônios. De graça recebestes, de graça deveis dar!”

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

Ações contra a AIDS e a Dengue serão realizadas neste domingo em Nova Palmeira

Campanhas contra a AIDS e Dengue serão realizadas neste domingo (8)

Imagem: Divulgação
A secretária de Saúde de Nova Palmeira, Maíra Macedo, convida toda população para participar neste domingo (8), na feira livre, das ações Nova Palmeira na Luta contra a AIDS e Todos contra a Dengue.

Durante a campanha, a população receberá diversos serviços, como: Aferição de pressão, testes de glicemia capilar e informações em geral.

As atividades começam cedinho, a partir das 6h00 da manhã.

Assessoria de Imprensa

Prefeito assina convênio para pavimentação do conjunto Boa Esperança; “Enquanto uns inventam mentiras, eu trabalho”

Aílton conseguiu o benefício através de emenda de quase R$ 300.000,00 do deputado federal Wilson Santiago

Prefeito assinou convênio para pavimentação do
conjunto habitacional Boa Esperança (Foto: Assessoria)
Os moradores do conjunto habitacional Boa Esperança, em Nova Palmeira, podem comemorar uma ótima notícia. É que o prefeito Aílton Gomes Medeiros assinou nesta sexta-feira (6), em João Pessoa, um convênio junto à Caixa Econômica Federal, para a pavimentação de suas ruas.

Aílton conseguiu o benefício através de emenda de quase R$ 300.000,00 do deputado federal Wilson Santiago.

“Essa é uma promessa minha de campanha e estou cumprindo”, informou Aílton.

A população da localidade receberá uma pavimentação de 3.600m², incluindo a construção de calçadas, e deixará para trás, anos convivendo com o terreno irregular para viver uma nova realidade.

“Comigo é assim, quanto mais me batem, mas eu vou atrás de coisa boa para Nova Palmeira. Enquanto uns inventam mentiras, eu trabalho”, disse Aílton.

Blog NP e Conecta PB com Assessoria de Imprensa

Decisão de João Azevêdo repercute e prefeito de NP responde acusações; “A verdade sempre vencerá a mentira. Quem me acusa que vá perguntar ao governador.”

Decisão de João Azevêdo causou repercussão em Nova Palmeira

Prefeito Aílton (Foto: Reprodução)
A população de Nova Palmeira amanheceu na quarta-feira (4) com a notícia que o governador João Azevêdo, havia exonerado a diretora da Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Coelho Dantas.

A informação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pegou a todos de surpresa, causando muito ‘disse me disse’ nas ruas da cidade e, principalmente, nas redes sociais.

Diante das especulações com o nome do prefeito Aílton Gomes, o Blog NP resolveu entrar em contato com o gestor para que pudesse comentar sobre a polêmica.

Ao ser perguntado se ele sabia da saída da gestora educacional, Aílton foi enfático.

“Não sabia de nada e não tenho nada a ver com a saída da diretora. Em nenhum momento pedi para tirar o cargo dela. Nem contato com João Azevêdo ultimamente eu tive, faz muito tempo que não falo com ele.”

Dois dias depois de toda repercussão, o governador João Azevêdo tornou inválida a publicação no DOE, voltando a gestora a direção da instituição, causando desabafos, onde o nome do prefeito foi citado.

Procurando entender melhor a situação, o blog indagou a Aílton sobre o motivo de algumas poucas pessoas acusarem de ser o responsável pela situação.

“A portaria do governador exonerou mais de 88 servidores, incluindo a daqui. Então seria eu também o responsável pelas 87 outras exonerações? Eu sou responsável pelas decisões em meu município e não no estado. Não tenho nada a ver com a decisão tomada pelo governador, essas pessoas que me acusam estão fazendo politicagem barata, política miúda, como alguns dizem, pois sabem que nossa gestão é forte, é uma equipe competente que está trabalhando por Nova Palmeira, como nenhuma outra fez. Qualquer dúvida, entre em contato com João Azêvedo ou com sua assessoria, e pergunte a ele o real motivo dela ter saído. Só não me venha colocar uma culpa em cima de mim que eu não tenho.”

O blog finalizou perguntando se toda essa situação teria de certo modo o abalado, e Aílton respondeu sem pestanejar.

“De modo algum. Sei da minha honestidade. O que consegui até hoje foi com a força do meu trabalho e sem passar por cima de ninguém. O que alguns fazem comigo é digno de dar pena, pois não conseguem fazer um trabalho digno e tentam o jogo sujo. Mas estou tranquilo, de consciência limpa, sabendo sempre que estou ao lado de Deus, e Ele está vendo que faço as coisas abertamente, sem me esconder de seu ninguém. A verdade sempre vencerá a mentira.”

Blog NP

Ao tentar fugir de ataque de abelhas, homem é atropelado por caminhão e morre no RN

Caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (6) no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante

Homem deixou trator para fugir de ataque
de abelhas e foi atropelado por caminhão
Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi
Um homem morreu atropelado por um caminhão em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ao tentar fugir de um ataque de abelhas, na manhã desta sexta-feira (6). O acidente aconteceu em frente ao condomínio Bosque das Acácias, no bairro Jardins.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima dirigia um trator e estava recolhendo entulhos e jogando em um caminhão caçamba quando foi atacada por um enxame de abelhas. O homem que dirigia o trator saiu correndo para tentar fugir do ataque.

O motorista do caminhão caçamba também foi atacado pelas abelhas e saiu com o veículo desgovernado. Neste momento o motorista do trator foi atropelado. Ele morreu no local. O motorista do caminhão foi levado para a Delegacia de São Gonçalo do Amarante.

G1 RN

Adolescente de 15 anos morre após colidir moto em caminhonete

Acidente aconteceu entre os municípios de Teixeira e Desterro, no Sertão. Vítima morreu ainda no local

Acidente aconteceu na manhã desta
sexta-feira 6), no Sertão (Foto: Reprodução)
O adolescente José Eduardo de Souza Alves, de 15 anos, morreu após sofrer um grave acidente na PB-238, rodovia que liga os municípios de Teixeira e Desterro, no Sertão paraibano.

Segundo a Polícia Militar, a vítima conduzia uma moto e invadiu a contramão, onde colidiu frontalmente com uma caminhonete. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (6).

Os veículos ficaram destruídos. Como o impacto da colisão foi violenta, o adolescente morreu ainda no local. O motorista do carro permaneceu no local e acionou o socorro. Ele também foi conduzido a Delegacia de Teixeira, onde prestou depoimento e foi liberado.

O corpo da vítima foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos.

OP9

Divulgado edital de concurso da Prefeitura de Sapé, PB

São 182 vagas e salários de até R$ 2,8 mil

Foi divulgado o edital do concurso para a Prefeitura de Sapé, na mata paraibana, que oferece 182 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 998 a R$ 2,8 mil e as inscrições abrem no dia 12 de dezembro.


De acordo com o edital, o cargo com mais vagas é o de professor de educação básica I, que tem 28 vagas, sendo 18 para a zona rural e 7 para a zona urbana. Já os cargos com salários maiores são os de supervisor educacional e professor da educação básica II. Este segundo cargo tem vagas nas áreas de artes, ciências, educação física, geografia, história, matemática, português e Libras.

Além destes cargos, também há vagas para auxiliar de serviços gerais, auxiliar de creche, merendeira, motorista (CNH D e CNH B), vigia, auxiliar de saúde bucal, agente de trânsito, agente fiscal de meio ambiente, cuidador, condutor socorrista, digitador, monitor de creche, recepcionista, técnico em enfermagem, técnico em auditor de controle interno, técnico em radiologia, técnico em edificação, assistente social, auditor de controle interno, enfermeiro, educador físico, médico (pediatra, mastologista, ginecologista, neurologista, reumatologista, urologista, psiquiatra, cardiologista, gastroenterologista e otorrinolaringologista), nutricionista, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo, procurador.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora, das 10h do dia 12 de dezembro de 2019 às 23h59 do dia 19 de janeiro de 2020. A taxa de inscrição custa R$ 65 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de nível médio ou técnico e R$ 105 para cargos de nível superior.

As provas estão previstas para acontecer no dia 16 de fevereiro de 2020.

G1 PB

Ação policial prende meliante durante tentativa de assalto em Cubati

O indivíduo Genilson Batista de Lima Júnior, que estava dentro do comércio, foi cercado pelos soldados e preso pelos soldados Marcílio e Monteiro

Genilson Batista de Lima Júnior
(Foto: Divulgação)
Uma troca de tiros entre policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) da Paraíba e bandidos foi registrada na noite dessa quinta-feira (5) na cidade de Cubati, Seridó paraibano. Tudo começou por volta das 18h00, quando ladrões armados tentaram realizar um assalto ao Supermercado Menor Preço, no Centro da cidade.

De acordo com informações repassadas pelo sargento Eleutério ao Conecta Paraíba, a guarnição policial composta pelos soldados Marcílio e Monteiro, foi alertada por populares que um mercadinho estava sendo assaltado. Ao se aproximarem do estabelecimento, os policiais viram uma motocicleta ligada e perceberam que o delito estaria em andamento.

Ainda de acordo com o sargento, ao perceberem a chegada da guarnição, os três acusados saíram correndo segurando alguns objetos, quando de imediato foi dada a voz de prisão, momento em que dois rumaram com destino ignorado, sendo que um integrante da quadrilha sem ter para onde fugir, voltou para dentro do mercado.

Houve troca de tiros com dois fugitivos, porém, o indivíduo Genilson Batista de Lima Júnior, de 22 anos, que estava dentro do comércio, foi cercado pelos soldados.

Ao abordar Genilson, a dupla policial percebeu que ele fazia menção de sacar uma arma de fogo, resistindo a prisão, ocasião que foi necessário usar de força para efetuar a ação.

Uma motocicleta foi apreendida durante a operação. Segundo o assaltante preso, o veículo pertence a um dos comparsas, conhecido por Netinho, da cidade de Cubati.

Além de Genilson e Netinho, o meliante Fábio Júnior formava o trio de meliantes, que já é conhecido da área policial por praticarem furtos e assaltos na cidade.

Conecta Paraíba

João Azevêdo cancela exoneração de diretora da escola estadual Antônio Coelho Dantas em Nova Palmeira

Governador tornou sem efeito a portaria que dispensava a diretora Sandra Da ECI Antônio Coelho Dantas
Foto: Reprodução/Rede Paraíba Seridó
Sandra de Medeiros Santos
O governador João Azevêdo (PSB) tornou sem efeito a portaria que dispensava a diretora da Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Coelho Dantas, em Nova Palmeira, Seridó paraibano, Sandra de Medeiros Santos. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6), no “Diário Oficial do Estado”.

Na última quarta-feira (4), a diretora Sandra Medeiros foi uma das exoneradas pelo Governo do Estado em uma serie de exonerações em todo o Estado. A exoneração da diretora pegou a comunidade escolar de Nova Palmeira de surpresa provocando diversas manifestações de pais, alunos e professores da escola nas redes sociais.

Um do pai de um dos alunos da escola chegou a se manifestar dizendo que se sentia impotente diante a decisão por não entender como uma escola protagonista em resultados educacionais, em todo o Estado, poderia substituir alguém que possui grande responsabilidade sobre as conquistas da Escola.

Anderson Eliziário – Rede Seridó Paraíba

Secretaria de Saúde realiza atividades de educação em saúde

Com total apoio do prefeito Aílton Gomes Medeiros, profissionais prestaram ações de cuidado para os usuários hipertensos e diabéticos da cidade

Série de atividades foi realizada no Cras (Foto: Assessoria)
A Secretaria de Saúde de Nova Palmeira, realizou nesta quinta-feira (5) uma série de atividades de educação em saúde, junto à equipe da Estratégia Saúde da Família I da Zona Urbana. Com total apoio do prefeito Aílton Gomes Medeiros, profissionais prestaram ações de cuidado para os usuários hipertensos e diabéticos da cidade.

A ação teve por objetivo estimular a prevenção de doenças e a participação em assuntos relacionados à saúde e qualidade de vida, através de práticas educativas.
 
Palestra com a nutricionista (Foto: Assessoria)
Os usuários receberam atendimentos de verificação de pressão arterial, teste de glicemia capilar - em jejum, passaram avaliação antropométrica, com o educador físico e a nutricionista, que ainda ministrou palestra informando como cuidar melhor da comida diária, do preparo de alimentos para o consumo e o que deve ser evitado.

“Meu sentimento é de gratidão com minha equipe da Saúde, por ajudar em tão importante atividade. Seguiremos para mais uma rodada de encontros muito em breve, onde usuários de outra microárea receberão atendimentos como os de hoje. A minha intenção é que a população de Nova Palmeira tenha uma saúde cada vez melhor”, disse a secretária Maíra Macedo.

Usuário realizando exame (Foto: Assessoria)
Assessoria de Imprensa

Evangelho do Dia: (Mt 9,27-31) - sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, partindo Jesus, dois cegos o seguiram, gritando: “Tem piedade de nós, filho de Davi!” Quando Jesus entrou em casa, os cegos se aproximaram dele. Então Jesus perguntou-lhes: “Vós acreditais que eu posso fazer isso?”

Eles responderam: “Sim, Senhor”. Então Jesus tocou nos olhos deles, dizendo: “Faça-se conforme a vossa fé”. E os olhos deles se abriram. Jesus os advertiu severamente: “Tomai cuidado para que ninguém fique sabendo”. Mas eles saíram, e espalharam sua fama por toda aquela região.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Apostador de São Gonçalo acerta seis dezenas da Mega-Sena

Prêmio estava acumulado em R$51 milhões

Um apostador de São Gonçalo (RJ) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.213 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) em São Paulo. Os números sorteados foram 05 - 07 - 10 - 32 - 46 - 60. No próximo concurso, cujo sorteio ocorre no sábado (7), a estimativa é que o prêmio seja de R$ 3 milhões.

A quina teve 96 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 39.952,83. A quadra teve 7.360 bilhetes premiados; cada um ganhará R$ 744,46.

Mega da Virada
A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Agência Brasil

Estudantes do ICD recebem medalhas conquistadas na OBA

Cecilia e Rallyne, do 5º ano B, conquistaram medalhas de prata e bronze, respectivamente

Solenidade aconteceu nessa quarta-feira (4), no Cras
(Foto: Assessoria)
Foi realizada na tarde dessa quarta-feira (4) a solenidade de entrega das medalhas e diplomas, as estudantes Cecilia Tereza Alessandra da Costa Santos e Maria da Graça Rallyne Santos Oliveira, do 5º ano B, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iran Coelho Dantas (ICD), que conquistaram as medalhas de prata e bronze, respectivamente, na 22ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) 2019.

A cerimônia realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), contou com a presença do prefeito Aílton Gomes Medeiros, da secretária de Educação, Priscila Dantas; da diretora escolar, Maksuélia Sousa; da orientadora educacional, Sueli Rangel; além da representante do Legislativo, Lorena Costa; e dos pais das alunas.

Durante a premiação, o prefeito Aílton falou sobre o feito das adolescentes, que entram na lista dos alunos do ICD a conquistarem medalhas na OBA.

“A gente fica feliz ao ver a inteligência dos nossos jovens. Quero deixar meus parabéns a Cecília e Rallyne, a professora Khatia e a equipe da Educação pela conquista”, felicitou o gestor.
 
Prefeito entregando medalha de prata a Cecília
(Foto: Assessoria)
A secretária Priscila também fez um breve comentário sobre pela performance alcançada pelas meninas.

"Cecilia e Rallyne são excelentes alunas, que auxiliadas pela professora Khatia e pela diretora Maksuélia, conseguiram trazer para Nova Palmeira esse excelente resultado”, disse Priscila.
 
Secretária Priscila colocando a medalha de bronze em Rallyne
(Foto: Assessoria)
A Olimpíada acontece em escolas públicas e privadas de todo o país, e reúne alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental até alunos do último ano do Ensino Médio. Ela tem por objetivo despertar e alimentar o interesse dos jovens pela Astronomia e pela Astronáutica.

O evento também promove a difusão de conhecimentos entre alunos, professores, coordenadores, diretores, pais, escolas e instituições voltadas às ciências e atividades aeroespaciais.

Assessoria de Imprensa

Advogada é atingida por tiro dentro de casa; ela chegou a pedir perdão ao pai antes de morrer

A PM explicou que os pais estavam em casa, e ao ouvir o disparo, o pai teria corrido até o quarto onde estava a filha
Damiana Andrade faleceu nessa quarta-feira
(Foto: Arquivo pessoal)
A jovem advogada da cidade de Aguiar, no Vale do Piancó da Paraíba, Damiana Andrade, 29 anos de idade faleceu na tarde dessa quarta-feira (4), no quarto da residência dos pais.

Segundo informações da Polícia Militar, a advogada foi encontrada pelo pai atingido por tiro. Ela ainda teria pedido perdão ao pai antes de morrer.

A PM explicou que os pais estavam em casa, e ao ouvir o disparo, o pai teria corrido até o quarto onde estava a filha.

A polícia trabalha com a hipótese de suicídio. Ela deixou um filho de 5 anos de idade.

Diário do Sertão

Homem morre após capotar carro e cair com veículo em rio, em João Pessoa

Motorista trafegava na contramão. Bombeiros consideram que a provável causa da morte foi afogamento
Foto: Walter Paparazzo/G1 
Carro caiu no Rio Jaguaribe após
capotagem na BR-230, em João Pessoa
Um homem morreu na madrugada desta quinta-feira (5) depois de perder o controle da direção do veículo e capotar o carro, na BR-230, em João Pessoa. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista cruzou o canteiro central, capotou e caiu no Rio Jaguaribe.

Conforme as informações de pessoas que presenciaram o acidente e relataram ao Corpo de Bombeiros, o motorista trafegava na contramão, quando desviou de alguns carros, capotou e caiu no rio. Os Bombeiros consideram que a provável causa da morte foi afogamento.

O pai do motorista contou que o filho havia bebido e mesmo assim saiu de casa com o carro. Por meio de um GPS, o pai percebeu que o carro já estava parado há muito tempo e foi até a localização do veículo. Nesse momento, encontrou o carro já dentro do rio.

G1 PB

Ex-prefeito de Nova Floresta é condenado pela prática de ato de improbidade administrativa

A sentença foi do juiz Fábio Brito de Faria, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité
Foto: Internet/Reprodução 
José Elias da Silva Neto
O ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silva Neto, e a ex-funcionária municipal, Saienily Mayara de Lima Porto, foram condenados pela prática de ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito. Os dois foram incursos nas sanções dos artigos 9º e 10º da Lei nº 8.429/2012 (Improbidade Administrativa), nas seguintes penalidades: ressarcimento integral aos cofres públicos da quantia de R$ 15.344,00, a perda da função pública eventualmente exercida, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, o pagamento de multa civil a cada um dos demandados, equivalente a duas vezes o valor do dano (R$ 30.688,00) e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

A sentença foi do juiz Fábio Brito de Faria, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, proferida na Ação Civil de improbidade Administrativa (processo nº 0800052-78.2017.8.15.0161), movida pelo Ministério Público da Paraíba. Na denúncia, o MP afirmou, em síntese, que o ex-gestor contratou, em 2012, a ex-funcionária sem observar as normas de contratação de pessoal, durante o período eleitoral, para exercer a função de organizadora e encadernadora de documentos no setor de contabilidade da Prefeitura. Cargo este inexistente ao organograma Municipal, segundo o Ministério Público, além de alegar que a ré era funcionária fantasma, pois recebia remuneração sem realizar a devida contraprestação.

Os réus apresentaram defesas preliminares, aduzindo, em síntese, a inexistência de danos ao erário e a ausência de dolo ou culpa. A promovida alegou, em suma, que prestou os serviços para o qual fora contratada. Já o ex-gestor afirmou que a contratação da ré sem a observância das normas pertinentes constitui mera irregularidade e que o MP não comprovou a ausência de contraprestação laboral pela ré em prol do serviço público, assim como qualquer dano patrimonial aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito.

O magistrado Fábio Brito fundamentou sua decisão invocando o artigo 37, § 4º, da Constituição Federal, o qual prevê a punição pela prática de atos de improbidade administrativa. Ele salientou, também, que os atos, que importam enriquecimento ilícito estão elencados no artigo 9º da LIA e consistem naquelas condutas comissivas que resultam na obtenção de vantagem patrimonial indevida, ilícita, em razão do cargo, mandato, função, emprego público ou da função pública em geral.

“De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, não há necessidade de que tais condutas acarretem dano ao erário, sendo suficiente o recebimento de vantagem indevida que não decorra da contraprestação legal pelos serviços prestados”, asseverou o juiz.

O julgador evidenciou, ainda, que a configuração de atos de improbidade como causadores de danos ao erário independem da ocorrência de enriquecimento ilícito do agente. Conforme o julgador, a prática da improbidade atenta contra os princípios da Administração Pública, sendo as ações e omissões violadoras dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas.

“No caso concreto, o desvalor das condutas do requerido é bastante grave e reclama dura reparação. Além disso, em se tratando de contratação de servidor fantasma, o STJ aduz que o mero ressarcimento ao erário não é suficiente para afastar as demais implicações do ato ímprobo, sendo de rigor a aplicação de outras medidas coercitivas para atender ao espírito da Lei de Improbidade”, asseverou Fábio Brito.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Evangelho do Dia: (Mt 7,21.24-27) - quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: “Nem todo aquele que me diz: ‘Senhor, Senhor’, entrará no Reino dos Céus, mas o que põe em prática a vontade de meu Pai que está nos céus. Portanto, quem ouve estas minhas palavras e as põe em prática, é como um homem prudente, que construiu sua casa sobre a rocha. Caiu a chuva, vieram as enchentes, os ventos deram contra a casa, mas a casa não caiu, porque estava construída sobre a rocha. Por outro lado, quem ouve estas minhas palavras e não as põe em prática, é como um homem sem juízo, que construiu sua casa sobre a areia. Caiu a chuva, vieram as enchentes, os ventos sopraram e deram contra a casa, e a casa caiu, e sua ruína foi completa!”

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

Secretaria de Saúde de Nova Palmeira encerra capacitação sobre Práticas Integrativas e Complementares

A idealizadora do projeto, Maíra Macedo, disse que implantar a PICs foi um sonho realizado

Práticas Integrativas e Complementares (PICs) (Assessoria)
A Secretaria de Saúde de Nova Palmeira encerrou nesta quarta-feira (4), o curso de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) para os servidores da Atenção Básica do município. Durante três meses, os servidores participaram de oficinas visando atender as exigências do Programa de Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO-EPS-SUS).

naturopata e acupunturista, Benedito Marinho, foi o responsável por capacitar a cada 15 dias, os profissionais para que, a partir de 2020, eles possam implementar nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o propósito de levar mais qualidade de vida e atenção integral aos nova-palmeirenses.

Práticas Integrativas e Complementares (PICs) (Assessoria)
A secretária Maíra Macedo, idealizadora do projeto, falou que era um sonho implantar o novo modelo na saúde local, e agradeceu a participação daqueles que participaram da iniciativa.

“É um sonho que realizado o de implantar as práticas integrativas na Saúde. Meu sentimento é de gratidão a Dr Benedito e a todos que participaram das atividades. Com fé em Deus, a partir de fevereiro do ano que vem, Benedito estará firme e forte novamente conosco, atendendo e passando o suporte necessário para realizar o desmame das pessoas que usam remédios de uso controlado”, disse a secretária.

Qualquer pessoa pode ter acesso às terapias, que estão sendo utilizadas na prevenção e tratamento de doenças físicas, mentais e emocionais.

Práticas Integrativas e Complementares (PICs) (Assessoria)
Práticas Integrativas e Complementares (PICs) (Assessoria)
Assessoria de Imprensa

Diretora da ECI Antônio Coelho Dantas é exonerada

A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União
Foto: Reprodução/Rede Seridó Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) exonerou a diretora da Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Coelho Dantas, em Nova Palmeira, Sandra de Medeiros Santos. A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (4), no “Diário Oficial do Estado”.
A exoneração da diretora Sandra Medeiros foi publicada no mesmo dia da exoneração da diretora da Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Fontini Lordão, em Pedra Lavrada.
Anderson Eliziário – Rede Seridó Paraíba

Diretora de escola estadual em Pedra Lavrada é exonerada

A exoneração de Luzia Helena foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira

Foto: Rede Seridó Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) decidiu exonerar a diretora da Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Fontini Lordão, em Pedra Lavrada, Luzia Helena Souto de Vasconcelos Dantas, após o possível caso de desvio de verbas da merenda escolar, segundo Luzia Helena, praticado pela ex-coordenadora administrativa financeira (CAF) da escola Séfora Maria Porto de Sousa. A exoneração de Luzia Helena foi publicada no “Diário Oficial do Estado” desta quarta-feira (4).

A ex-diretora da Escola Estadual Graciliano Fontini Lordão, em Pedra Lavrada, Luzia Helena Dantas, em entrevista à Rede Seridó Paraíba, no dia 21 de novembro, confirmou que a escola teve recursos destinados à merenda escolar dos alunos desviados pela coordenadora administrativa financeira da instituição de ensino estadual.

Rede Seridó Paraíba, Luzia Helena afirmou que a escola é administrada por um conselho escolar ativo denominado “Trio Gestor”, que é formado por: Gestor, Coordenador Administrativo Financeiro (CAF), Coordenador Pedagógico (CA) e os Coordenadores de áreas, além do presidente do conselho escolar.

Segundo Luzia, para ter acesso aos programas de transferência de recursos o gestor e o presidente do conselho possuem uma chave de acesso e que a coordenadora administrativa financeira era quem estava responsável por realizar todas as transações financeiras da escola.

“São duas chaves J. A chave J do diretor e a chave J do presidente do conselho, porque quando você está fazendo as transferências ai valida com a chave J do gestor e a do presidente do conselho, mas o coordenador financeiro tinha todo o acesso às duas chaves”, disse.

Luzia sustentou que só descobriu os desvios das verbas da merenda após receber uma cobrança de um dos fornecedores da merenda da escola. E que quando não conseguiu baixar os extratos bancários da escola, procurou a unidade do Bradesco expresso, em Pedra Lavrada, para ter acesso ao histórico bancário, foi então que se confirmaram os desvios financeiros.

“O fornecedor me mandou uma mensagem cobrando um repasse do recurso da merenda que não tinha sido feito. Quando a gente foi abrir o gerenciador para tirar os extratos para saber o que estava acontecendo, o gerenciador estava travado e a gente não conseguiu abrir”, disse.

Luzia garantiu que os extratos bancários da escola mostram que foram realizadas seis transferências dos recursos da escola para a conta privada da coordenadora administrativa financeira Séfora Maria Porto de Sousa que totalizaram R$ 8.706,86.

As transferências aconteceram na seguinte ordem:
• 31/07/2019 – 2.000,00
• 02/08/2019 – 1.000,00
• 27/09/2019 – 1.200,00
• 22/10/2019 – 2.000,00
• 23/10 /2019– 996,86
• 30/10/2019 – 1.510,00
Total = R$ 8.706,86

Luzia pontuou que a coordenadora administrativa financeira também era a vice-diretora do Graciliano Fontini Lordão e que seu maior erro foi ter confiado demais, por isso, hoje se sente traída.

“Eu tinha confiança nela. Confiava e perguntava: Você já fez as transferências? ela respondia que sim, ai sempre me dizia que tinha diminuído o recurso do almoço, mas essa diminuição era, justamente, o que ela transferia para a conta dela. O meu erro foi confiar demais, porque eu nunca tive problemas nesses nove anos de gestão escolar. Eu me senti traída, muito traída. Eu dei toda confiança e ela usou de má fé. Ela não pensou na escola, ela não pensou que tirou da boca dos estudantes […] Eu espero que seja feita justiça”, disse.

Luzia finalizou afirmando que a 4ª Gerência Regional de Ensino afastou a CAF da escola Graciliano e que um novo CAF deve ser designado, ainda este ano, para instituição de ensino. A diretora ressaltou que um Boletim de Ocorrência foi feito na delegacia do município de Picuí para que as providências judiciais fossem tomadas na esperança que os recurso desviados sejam devolvidos para os alunos.

Anderson Eliziário – Rede Seridó Paraíba