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sábado, 25 de maio de 2019

Governo da Paraíba suspende, por 60 dias, repasses para realização de festas juninas

Decreto foi publicado no DOE deste sábado. Medida considerou a necessidade de dar maior efetividade às diretrizes para gestão e controle dos gastos públicos

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), suspendeu por 60 dias os repasses financeiros destinados para patrocínio e realização de festividades juninas, mesmo que esses repasses sejam oriundos de emenda parlamentar. informação foi publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme o Decreto, a medida considerou a necessidade de dar maior efetividade às diretrizes para gestão e controle dos gastos públicos relativos à formalização de convênio e transferência de valores.

Ainda na publicação, o governador da Paraíba salienta que a contenção de gastos não se aplica aos serviços públicos das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática desses serviços esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária.

G1 PB

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