Rádio Cenecista de Picuí

VÍDEOS, FOTOS E MATÉRIAS TAMBÉM NO INSTAGRAM

SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Lei garante gratuidade de 2 horas a idosos e deficientes na zona azul de Campina Grande

Lei foi sancionada por Romero Rodrigues (PSD) e publicada no semanário desta segunda-feira (7)

Idosos e deficientes físicos passam a ter direito a estacionar gratuitamente por duas horas na zona azul em Campina Grande a partir desta segunda-feira (7). A lei que garante a gratuidade foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) e publicada no semanário da Prefeitura de Campina Grande desta segunda.

De acordo com o texto da nova lei, para ter direito ao benefício, o veículo precisa estar identificado com a credencial que indica o transporte de pessoas maiores de 60 anos e/ou com dificuldades de locomoção.

“Fica concedida a gratuidade na Zona Azul independente da vaga que ocupe (reservada ou comum), para veículo automotor de quatro rodas que transporte idoso, assim considerando a pessoa com 60 (sessenta) anos de idade ou mais ou pessoa portadora de deficiência(s) e com dificuldade de locomoção, desde que identificado com credencial expedida na conformidade das Resoluções 303/08 e 304/08, do CONTRAN”, informa a lei.

Decorridas as duas horas de gratuidade, os proprietários dos veículos beneficiados passam a pagar a taxa cobrada aos demais usuários da zona azul. Atualmente, o valor cobrado nos estacionamentos geridos pela prefeitura de Campina Grande é de R$ 2. O dinheiro arrecadado, algo em torno de R$ 2 milhões por ano, é administrado por três entidades sociais.

G1 PB

Nenhum comentário:

Postar um comentário