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terça-feira, 26 de novembro de 2019

Cinco pessoas foram soltas na PB após decisão do STF contra prisão em 2ª instância, diz TJ

Réus beneficiados haviam sido condenados pelos crimes de homicídio qualificado, posse ilegal de armas de fogo, comércio de armas de fogo e falsidade ideológica nas comarcas de Gurinhém, São João do Rio do Peixe, João Pessoa e Queimadas

Dezoito dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, cinco detentos deixaram a prisão na Paraíba, segundo informações da diretoria judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O dado compreende o período em que a medida foi tomada até esta segunda-feira (25).

A medida beneficiou presos das comarcas dos municípios de Gurinhém e Queimadas no Agreste da Paraíba; João Pessoa, a capital do estado; e de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano. O G1 consultou os processos dos cinco beneficiados para identificar quais foram os crimes cometidos por eles.

O réu da comarca de Gurinhém estava preso pelo crime de homicídio qualificado. Já um dos presos da comarca de João Pessoa responde pelo crime de falsidade ideológica. O processo do outro beneficiado da capital paraibana não foi encontrado na página da instituição.

O detento da comarca de São João do Rio do Peixe estava preso pelos crimes de posse ilegal de fogo de uso restrito, com numeração raspada e comércio de armas de fogo. Já sobre o preso que foi beneficiado com a medida em Queimadas, não há dados no site do TJPB, porque o processo segue sob segredo de Justiça.

G1 PB

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