MPF busca saber o real estado da água e os seus impactos sobre saúde
humana, de animais e meio ambiente
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| Açude Epitácio Pessoa (Foto: Chico Martins/Jornal Correio) |
O Ministério Público Federal (MPF) abriu
um inquérito civil para apurar a qualidade da água do açude Epitácio Pessoa,
localizado no município de Boqueirão, no Agreste da Paraíba, reservatório sob
administração do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). As
investigações terão como foco principal a possível existência de agrotóxicos e
os possíveis reflexos sobre a saúde humana.
A
determinação para as investigações foi publicada na página 32 da edição desta quarta-feira (22) do Diário do
Ministério Público Federal Eletrônico, através da Portaria Nº 5,
de 20 de janeiro de 2020, assinada pelo procurador da República Bruno Galvão
Paiva.
“Diante
da necessidade de se saber o real estado dessas águas e os seus impactos sobre
saúde humana, de animais e meio ambiente e tendo em vista a relevância do referido
reservatório para abastecimento das cidades de Campina Grande, Boqueirão,
Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel e
para atividades econômicas como agricultura, pecuária, piscicultura e
carcinicultura, converta-se o presente procedimento em Inquérito Civil”, diz o
despacho do procurador.
O
MPF enviou ofício para instituições públicas para solicitar, em um prazo de 10
dias, relatórios e/ou estudos produzidos nos últimos cinco anos sobre a
qualidade da água no açude de Boqueirão e os seus efeitos.
Foram
oficiados os representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(DNOCS), Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba (CAGEPA), Agência Estadual de Águas (AESA), Agência Estadual de
Vigilância Sanitária (AGEVISA), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (SUDEMA/PB), Instituto Nacional do Semiárido.
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