Suspeitas são de uso de auxílios sociais para
contratação de funcionários sem serviço público e prática de rachadinha, quando
o pagamento precisa ser dividido com outras pessoas
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| Lusineide Oliveira Lima Almeida, prefeita de Sossego Foto: Prefeitura de Sossego/Divulgação |
O Ministério Público da Paraíba (MPPB)
instaurou um inquérito civil público para investigar irregularidades na
Prefeitura de Sossego. As suspeitas são de que a gestão municipal usava
auxílios sociais para a contratação irregular de funcionários e que, ainda por
cima, esses eram obrigados a dividir os pagamentos com duas ou três outras
pessoas, num aparente esquema de rachadinha.
O G1 telefonou para o gabinete da prefeita de
Sossego, Lusineide Oliveira Lima Almeida (PSD), mas as ligações não foram
atendidas.
A portaria que institui o processo foi
publicado na edição de quarta-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico do MPPB,
que no entanto só foi publicado nesta quinta-feira (30).
De acordo com a denúncia, são dois os crimes
cometidos num mesmo procedimento. O primeiro seria o de usar auxílios sociais
para contratar pessoas da cidade para prestarem serviços gerais em órgãos
públicos municipais, sem que fossem submetidos a concursos públicos.
A outra irregularidade seria justamente a
rachadinha. Obrigar que os servidores dividissem o valor recebido com outras
pessoas, de forma que cada uma não recebesse de fato mais que R$ 300 mensais –
valor inclusive bem abaixo do salário mínimo em vigor no país.
Segundo o promotor Dennys Carneiro Rocha dos
Santos, que comanda as investigações, vai ser iniciado agora todo um trabalho
de coleta de informações, depoimentos, certidões e demais diligências
indispensáveis à apuração dos fatos.
Caso as irregularidades sejam constatadas, o
MPPB deve propor uma Ação Civil Pública contra os envolvidos.
Como primeira medida, ele intimou a
Prefeitura a se manifestar sobre as denúncias num prazo de cinco dias.
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