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quarta-feira, 18 de março de 2020

Farmácias são notificadas para apresentarem notas fiscais de máscaras e álcool em gel, em João Pessoa

Motivo da notificação é que os estabelecimentos estavam sem nenhum produto. Procon-JP quer saber se há estocagem ou não nas farmácias

Ao todo, 30 farmácias foram notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para que apresentem as quatro últimas notas fiscais de compra do álcool em gel e máscaras ao órgão em até 24h, já que quase nenhuma estabelecimento dispõe dos produtos. Os dois produtos são usados na prevenção da contaminação pelo coronavírus.

O secretário Helton Renê alerta os empresários que o estabelecimento que for pego com estoque escondido ou praticando preços considerados abusivos estará sujeito à pena máxima de ter suas portas fechadas, além de outras penalidades previstas em lei.

Helton Renê acrescenta que “o Procon-JP constatou que as informações recebidas realmente estão acontecendo, ou seja, os produtos não estão sendo encontrados no mercado. Daí pedimos as últimas notas fiscais de compras do álcool em gel e de máscaras para realmente constatarmos se há estocagem ou não”, explicou.

Quanto aos preços considerados exorbitantes, Helton Renê salienta que a fiscalização não encontrou nenhum caso. “Aliás, não encontramos os produtos. Por isso peço à população para que denunciem ao Procon-JP, informando, principalmente, o local em que está sendo praticada alguma irregularidade através do 0800 083 2015 para que tomemos as medidas cabíveis”, disse.

A fiscalização do Procon-JP nos estabelecimentos que comercializam álcool em gel 70% e máscaras vai continuar sem data para terminar.

Atendimentos do Procon-JP
  • Sede: segunda a sexta-feira - 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
  • Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
  • Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 20150

G1 PB

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