Profissionais
podem se inscrever a partir de segunda para trabalhar em capitais e grandes
centros, além dos municípios mais carentes e aldeias indígenas
O
Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (12) um edital com 5.811 vagas
para médicos com CRM Brasil atuarem nos postos de saúde. Por meio do programa
Mais Médicos, de forma emergencial, os profissionais serão distribuídos em
1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEI).
Capitais
e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha
priorizando municípios mais carentes. A mudança ocorre porque grandes cidades,
com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do
coronavírus. Veja aqui edital. As inscrições
devem começar já na segunda-feira (16).
“O Mais
Médicos é um programa de provisão emergencial de médicos e pode ser usado em
emergências de saúde como a que estamos passando com o coronavírus”, explica o
secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Erno Harzheim.
“Ao
mesmo tempo, o governo segue com a estruturação do programa Médicos pelo
Brasil, criado pelo Governo Federal para apoiar os municípios mais carentes do
país de forma permanente, com regras claras de seleção e contratação dos
médicos, que terão carteira assinada e plano de carreira, priorizando médicos
especializados em Medicina de Família e Comunidade, com gratificação para
aqueles que se deslocarem até os locais mais distantes e vulneráveis”,
completou o secretário da SAPS.
Das
5.811 vagas disponibilizadas, 44,5% (2.588) são para as capitais (perfil 3).
Outras 688 (11,84%) estão nos municípios de perfil 1; 649 vagas (11,17%) se
encontram no perfil 2; 356 (6,13%) estão em municípios de perfil 4; 352 (6,06%)
fazem parte do perfil 5; 271 (4,66%) estão no perfil 6; 870 (14,97%) no perfil
7, classificadas como regiões de extrema pobreza; e 37 (0,64%) vagas são para o
perfil 8 (DSEI).
A
numeração dos perfis indica a ordem decrescente de vulnerabilidade dos
municípios, sendo os de perfil 8 de maior vulnerabilidade e os de perfil 1 de
menor vulnerabilidade. Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com 12.258
profissionais distribuídos em 3.465 municípios em todas as unidades da
federação.
A
expectativa é que os médicos já comecem a atuar nos municípios no início de
abril. Para garantir a contratação de todos os médicos, o Ministério da Saúde
vai investir R$ 1,2 bilhão.
O
Ministério da Saúde informou também que está ampliando a disponibilidade de
leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Se o gestor solicitar mais
leitos de UTI, porque a demanda está ultrapassando a sua capacidade de
atendimento, temos uma licitação para acionar e, em uma semana ou no máximo dez
dias, esses leitos são instalados, com todos os insumos necessários. O hospital
só entrará com a equipe médica e de enfermagem para que o leito possa funcionar
rapidamente”, explica o secretário Executivo do Ministério da Saúde, João
Gabbardo.
Contratação de médicos vale por um
ano
Junto
com o edital para
chamamento dos profissionais médicos, o Ministério da Saúde publicou outro
edital para que os municípios que já participavam do programa Mais Médicos
manifestem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais. A partir
de segunda-feira (16) os secretários municipais de saúde já podem indicar o
interesse em receber os médicos.
Este
edital de chamamento traz algumas diferenças em relação aos publicados
anteriormente. O contrato com os médicos será de apenas um ano e a seleção
poderá ter até cinco chamadas, caso todas as vagas não sejam ocupadas nas
chamadas anteriores. Encerrado o período das inscrições, o Ministério da Saúde
disponibilizará a relação dos médicos aptos a participarem do programa. Na
etapa seguinte, eles escolhem os municípios ou DSEI em que gostariam de atuar.
Cada profissional poderá indicar quatro localidades.
Serão
selecionados médicos CRM Brasil. Como os médicos já estão habilitados para
exercer a medicina no país, poderão se deslocar diretamente para atuação nos
municípios. A bolsa-auxílio será no mesmo valor dos editais anteriores, de R$
12,38 mil.
Este
edital não altera o cronograma previsto para o programa Médicos pelo Brasil,
sancionado em dezembro de 2019. Atualmente, o Ministério da Saúde finaliza a
organização e estrutura necessárias para a criação da Agência para o
Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela
seleção e contratação dos profissionais que atuarão pelo novo programa.
Emergência do coronavírus
Estudos
indicam que a maioria dos casos de coronavírus são leves e podem ser atendidos
nos serviços da Atenção Primária. Mais de 42 mil postos de saúde distribuídos
pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. A população deve
buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre,
tosse, dor de garganta ou dificuldade respiratória. Para isso, o Ministério da
Saúde está reforçando ainda mais a capacidade assistencial dos postos de saúde
durante a atual pandemia do coronavírus.
O
programa Saúde na Hora, que estende o horário de atendimento dos postos de
saúde para pelo menos 12 horas por dia, será ampliado. Para isso, novos
critérios do programa foram criados para facilitar a adesão dos municípios ao
programa. Atualmente, cerca de 1.520 postos de saúde já participam do programa,
em 238 municípios. Com a nova medida, a expectativa é ampliar o horário de
funcionamento em cerca de mais 5.200 mil unidades de 1.500 municípios,
ampliando a cobertura de atendimento para cerca de 60 milhões de brasileiros.
Assim,
a população terá mais acesso aos serviços ofertados nas unidades de saúde, como
consultas médicas e odontológicas; cuidado de doenças crônicas, como diabetes e
hipertensão; aplicação de vacinas; consultas pré-natal; entre outros
procedimentos.
Portal Correio
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