Serviços estão sendo oferecidos de forma
virtual para atender a recomendação de evitar aglomerações nos pontos físicos
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| Cartórios estão oferecendo serviços online Foto: Cecília Bastos/USP Imagens |
Nascimentos, negócios, recuperação de
créditos e registros de documentos, dentre uma gama de serviços continuam a ser
oferecidos de forma online por cartórios de todo o país. A disponibilidade é
essencial durante o período de isolamento por causa da pandemia do novo
coronavírus.
Através do Portal de Integração dos Registradores de
Imóveis do Brasil, (registradoresbr.org.br)
é possível fazer uma busca por CPF ou CNPJ para detectar bens imóveis e outros
direitos reais registrados do pesquisado, em uma base compartilhada pelos
cartórios de Registros de Imóveis; e ter a visualização eletrônica da matrícula
imobiliária para a pesquisa de dados de um imóvel e de seus proprietários,
quando não há necessidade de apresentação da certidão.
Escritura pública
Também é
possível fazer a remessa aos Registros de Imóveis de arquivos eletrônicos de
traslados e de certidões de escrituras públicas e de instrumentos particulares
com força de escritura pública para registro/averbação para exame e cálculo ou
averbação de cancelamento de hipoteca/alienação fiduciária, bem como emitir a
certidão de matrícula do imóvel ou do registro de pacto antenupcial expedida em
formato eletrônico.
Esta terá a
mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel e faz prova em juízo
ou fora dele, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas,
contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em
geral. Na Paraíba, o processo de implantação da plataforma de Registro de
Imóveis foi interrompido diante da pandemia da Covid-19.
Recuperação de
créditos
No site da CENPROT, o
usuário pode verificar a autenticidade do seu instrumento de protesto, bastando
para tanto, realizar a consulta pela chave única descrita na versão impressa,
bem como consultar quais títulos protestados em seu documento já podem ser
cancelados.
Por sua vez,
o credor poderá autorizar online o cancelamento de protesto, informando ao
cartório que o devedor pagou a dívida e está autorizado a cancelar o protesto
mediante o pagamento das despesas cartorárias e ainda recuperar créditos,
diminuindo a inadimplência do seu negócio utilizando os serviços dos cartórios
de protesto do Brasil.
Certidões de
nascimento, casamento e óbito
Para quem
busca 2ª vias de certidão de nascimento, casamento e óbito é o site do Registro
Civil. O site da RTD Brasil disponibiliza
coleta de assinaturas com certificado digital, registro de documentos e
arquivos digitais, pedidos de certidão, notificação extrajudicial, consulta à
validade de registros e certidões e autenticação de livro Sped.
Portal Correio
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