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segunda-feira, 6 de abril de 2020

Cartórios oferecem serviços online na quarentena do coronavírus

Serviços estão sendo oferecidos de forma virtual para atender a recomendação de evitar aglomerações nos pontos físicos

Cartórios estão oferecendo serviços online
Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
Nascimentos, negócios, recuperação de créditos e registros de documentos, dentre uma gama de serviços continuam a ser oferecidos de forma online por cartórios de todo o país. A disponibilidade é essencial durante o período de isolamento por causa da pandemia do novo coronavírus.

Através do Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil, (registradoresbr.org.br) é possível fazer uma busca por CPF ou CNPJ para detectar bens imóveis e outros direitos reais registrados do pesquisado, em uma base compartilhada pelos cartórios de Registros de Imóveis; e ter a visualização eletrônica da matrícula imobiliária para a pesquisa de dados de um imóvel e de seus proprietários, quando não há necessidade de apresentação da certidão.

Escritura pública
Também é possível fazer a remessa aos Registros de Imóveis de arquivos eletrônicos de traslados e de certidões de escrituras públicas e de instrumentos particulares com força de escritura pública para registro/averbação para exame e cálculo ou averbação de cancelamento de hipoteca/alienação fiduciária, bem como emitir a certidão de matrícula do imóvel ou do registro de pacto antenupcial expedida em formato eletrônico.

Esta terá a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel e faz prova em juízo ou fora dele, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral. Na Paraíba, o processo de implantação da plataforma de Registro de Imóveis foi interrompido diante da pandemia da Covid-19.

Recuperação de créditos
No site da CENPROT, o usuário pode verificar a autenticidade do seu instrumento de protesto, bastando para tanto, realizar a consulta pela chave única descrita na versão impressa, bem como consultar quais títulos protestados em seu documento já podem ser cancelados.

Por sua vez, o credor poderá autorizar online o cancelamento de protesto, informando ao cartório que o devedor pagou a dívida e está autorizado a cancelar o protesto mediante o pagamento das despesas cartorárias e ainda recuperar créditos, diminuindo a inadimplência do seu negócio utilizando os serviços dos cartórios de protesto do Brasil.

Certidões de nascimento, casamento e óbito
Para quem busca 2ª vias de certidão de nascimento, casamento e óbito é o site do Registro Civil. O site da RTD Brasil disponibiliza coleta de assinaturas com certificado digital, registro de documentos e arquivos digitais, pedidos de certidão, notificação extrajudicial, consulta à validade de registros e certidões e autenticação de livro Sped.

Portal Correio

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