Recomendações publicadas na quarta-feira (22) orientam
prefeituras de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda a seguirem
com o comércio fechado até 3 de maio
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| Recomendações foram publicadas no Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba Foto: Reprodução |
Quatro
prefeituras da Paraíba receberam a recomendação do Ministério Público da
Paraíba de que não reabram o comércio, fechado por decretos municipais diante
do cenário de pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2). Ingá, Itatuba, Riachão do
Bacamarte e Serra Redonda foram as cidades citadas pelo MP para que não liberam
ainda a atividade comercial, de acordo com documentos publicados no Diário
Oficial Eletrônico do órgão na quarta-feira (22).
Nas
quatro recomendações, assinadas pela promotora Cláudia Cabral Cavalcante, fica
orientado que os prefeitos devem manter o comércio fechado pelo menos até o dia
3 de maio, que é a data de término do decreto estadual de distanciamento
social.
Os
prefeitos têm o prazo de 24 horas, a contar da notificação, para responder se acatam
ou não a recomendação. No caso de descumprimento das medidas recomendadas, as
prefeituras podem ser acionadas pelo Ministério Público.
As
recomendações usam como justificativas dados notificados pela Secretaria de
Estado da Saúde (SES) dos casos confirmados de Covid-19 na Paraíba, bem como as
dificuldades no atendimento ao pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Ainda de acordo com a promotora, a precaução nesse momento é necessária para
que dê tempo do poder público seguir se preparando para atender a demanda.
Ainda de acordo com
os documentos, os gestores municipais devem levar em consideração o número
limitado de leitos nos hospitais e a necessidade de aguardar a conclusão da
ampliação desses leitos, como é o caso da conclusão do hospital de campanha que
está sendo montado em Campina Grande.
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