Em
todo o Brasil, MPT já registra mais de 7,5 mil denúncias de irregularidades
trabalhistas, sendo 423 na Paraíba
A
Paraíba é o 7º estado do país e o 2º do Nordeste com mais denúncias de
violações trabalhistas relacionadas aos impactos da pandemia do novo
coronavírus. Segundo levantamento divulgado nessa terça-feira (14) pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT), 423 irregularidades foram registradas
desde o início da crise sanitária. Os novos números da Paraíba cresceram 15% em
relação ao balanço divulgado em 3 de abril, quando o estado contabilizava 367
denúncias. Até o momento, já foram instaurados 98 inquéritos civis ou
investigações para apurar irregularidades atribuídas a empregadores no estado.
A
procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, diz que a instituição
está à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e
empregadores. Segundo ela, o MPT permanecerá vigilante e recebendo denúncias.
“O Ministério Público do Trabalho se coloca à disposição para participar de
mediações visando, sempre, a manutenção dos empregos”, destaca.
Na
semana passada, o MPT participou de uma conciliação no Tribunal Regional do
Trabalho da Paraíba (TRT-13) e os empregos de centenas de motoristas de
transportes coletivos de João Pessoa foram preservados. A audiência de
conciliação ocorreu por videoconferência conduzida pelo presidente do TRT-13,
desembargador Wolney Cordeiro, com a participação do Sindicato das Empresas de
Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), da
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do
Nordeste, com sede em Salvador-BA, e do Ministério Público do Trabalho,
representado pelo procurador Márcio Roberto de Freitas Evangelista.
Para
não haver demissões, haverá a suspensão dos contratos de trabalho pelo período
de dois meses. Ficou ajustada, ainda, a concessão de prazo para pagamento dos
valores devidos até a paralisação das atividades que não tenham sido quitadas
na época oportuna por falta de faturamento por parte das empresas.
Como
denunciar violações trabalhistas
De
acordo com o MPT, denúncias de irregularidades devem ser feitas,
preferencialmente, no site da instituição. Na página, estão disponíveis números
de celulares e outras informações importantes para o denunciante. As denúncias
também podem ser feitas pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e
iOS.
Dados
nacionais
Em
todo o Brasil, o MPT recebeu mais de 7.500 denúncias. São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia são os estados que
registram maiores números de violações trabalhistas. Mais de 1.300 inquéritos
civis ou investigações foram instaurados para apurar os casos relatados. O
total de notificações, ofícios e requisições referentes ao novo coronavírus
somam, atualmente, 17.345. Quanto aos despachos dos procuradores do MPT, o
número chegou a 10.835.
O
MPT tem emitido um grande número de recomendações, com orientações para
diversos setores da economia, a fim de conscientizar os empregadores acerca das
medidas que devem ser adotadas durante o período de quarentena, para resguardar
a saúde e a segurança dos trabalhadores. O órgão conta ainda com 4.977
recomendações emitidas em todo o país.
Os
procedimentos promocionais também deram um salto: de 480 para 599. O objetivo
desse tipo de procedimento é ampliar o diálogo social e acompanhar as políticas
públicas de enfrentamento à doença. Como outra forma de atuação extrajudicial,
o MPT já contabiliza 100 procedimentos de mediação relacionados à Covid-19 no
país, o que chega a superar o triplo de ações civis públicas ajuizadas pelo
órgão acerca do assunto, que totalizam 30.
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