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quinta-feira, 23 de abril de 2020

PF apura desvio de verba em compra de livros sobre coronavírus

Segundo investigação, Prefeitura de Aroeiras se aproveitou da não exigência de licitação em meio à pandemia para superfaturar um contrato e desviar R$ 48 mil

Cartilhas similares são disponibilizadas
gratuitamente pelo governo - Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, que apura desvio de recursos públicos no município de Aroeiras. Investigações apontaram irregularidades na aquisição de livros educativos sobre o novo coronavírus. O material teria sido adquirido pela prefeitura por um valor 330% maior do que o comercializado na internet, ocasionando um prejuízo de R$ 48.272 aos cofres públicos. Cartilhas simulares são disponibilizadas gratuitamente no site do Ministério da Saúde.

A Operação Alquimia conta com a participação da Controladoria-geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB). São cumpridos três mandados de busca e apreensão. As ações acontecem na casa de um investigado, na sede de uma empresa e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens judiciais foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande.

Segundo a Polícia Federal, a Prefeitura de Aroeiras se aproveitou da não exigência de licitação em meio à pandemia de coronavírus para superfaturar o contrato. O município teve estado de calamidade pública aceito pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 8 de abril.

Os investigados poderão responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

Portal Correio

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