Solicitação
está em ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
(Sindsaúde-RN)
 |
| Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal Foto: Eduardo Maia |
O
Tribunal de Justiça deu 48h para o Governo do Rio Grande do Norte e a
Prefeitura de Natal se manifestem sobre a ação que pede o "lockdown"
no estado e na capital potiguar. A ação civil pública foi movida pelo Sindicato
dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN).
Na
solicitação, o sindicato pede que governo e Município decretem o
"lockdown" por, pelo menos, 15 dias. A intenção é conter a
proliferação do novo coronavírus no estado.
O
'lockdown' é a maior restrição possível na atuação contra a Covid-19. Esse tipo
de recurso já foi adotado em regiões da Itália, onde ainda vigora, Espanha e
China, entre outros países. Trata-se de um bloqueio total da operação quaisquer
de atividades, com exceção das essenciais.
O
sindicato também solicitou no documento uma multa de R$ 100 mil por dia caso o
governo e a prefeitura descumpram a decisão. Os pedidos serão julgados pela 5ª
Vara da Fazenda Pública de Natal.
No
documento, os advogados do Sindsaúde apresentam argumentos para justificar a
medida e questionam a flexibilização do isolamento social com a reabertura das
indústrias e parte de atividades comerciais.
G1
RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário