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segunda-feira, 11 de maio de 2020

MPF abre inquérito para investigar suspeita de fraude no Bolsa Família em Campina Grande

Suposta fraude foi alvo de operação da Polícia Federal em 2019. Inquérito Civil publicado pelo MPF nesta segunda-feira (11) acompanha possíveis repercussões cíveis do fato

Mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do servidor investigado pela suposta fraude - Foto: Assessoria/PF
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba está investigando a suspeita de fraude no processamento do cadastro de cadastros no Programa Bolsa Família, em Campina Grande. O diário eletrônico do MPF desta segunda-feira (11) trouxe a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

De acordo com a portaria que instaura o inquérito, a suspeita de fraude conta também com a participação de um servidor público. Um inquérito policial foi aberto pela Polícia Federal na Paraíba para apurar o caso.

Segundo o MPF, a conversão do processo em inquérito tem como objetivo acompanhar a conclusão das investigações policiais para analisar as possíveis repercussões cíveis. Em outubro de 2019, a Polícia Federal deflagrou a operação Simbiose, que cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um servidor da Prefeitura de Campina Grande.

O caso foi denúncia pelo coordenador municipal do Cadastro Único e do Bolsa Família em Campina Grande, Rubens Nascimento, ainda em 2019. A investigação se deu após uma notícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande.

A PF iniciou investigações, tendo como foco as atividades desenvolvidas por um dos prestadores de serviço contratados pelo município, para o desempenho de atividades burocráticas na concessão de benefícios assistenciais.

À época, o funcionário lotado na Unidade do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social, desempenhava a função de cadastrar/atualizar os dados das famílias que serão contempladas ou já recebem o Bolsa Família, realizando atendimentos diários de pessoas interessadas em obter o benefício social.

Desta forma, usando dessa atribuição, o servidor realizava a inserção ilícita de dados falsos no Sistema CadÚNICO, com o intuito de gerar o pagamento ou majorar o valor pago do benefício daqueles contemplados no Programa, mediante cobrança de valores indevidos.

O servidor é investigado pelos crimes de inserção de dados falsos nos sistemas de informação e corrupção passiva com penas somadas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

G1 PB

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