Suposta
fraude foi alvo de operação da Polícia Federal em 2019. Inquérito Civil
publicado pelo MPF nesta segunda-feira (11) acompanha possíveis repercussões
cíveis do fato
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| Mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do servidor investigado pela suposta fraude - Foto: Assessoria/PF |
O Ministério
Público Federal (MPF) na Paraíba está investigando a suspeita de fraude no
processamento do cadastro de cadastros no Programa Bolsa Família, em Campina
Grande. O diário eletrônico do MPF desta segunda-feira (11) trouxe a conversão
do procedimento preparatório em Inquérito Civil.
De acordo com a
portaria que instaura o inquérito, a suspeita de fraude conta também com a
participação de um servidor público. Um inquérito policial foi aberto pela
Polícia Federal na Paraíba para apurar o caso.
Segundo o MPF, a
conversão do processo em inquérito tem como objetivo acompanhar a conclusão das
investigações policiais para analisar as possíveis repercussões cíveis. Em
outubro de 2019, a Polícia Federal deflagrou a operação Simbiose, que cumpriu
um mandado de busca e apreensão na casa de um servidor da Prefeitura de Campina
Grande.
O caso foi
denúncia pelo coordenador municipal do Cadastro Único e do Bolsa Família em
Campina Grande, Rubens Nascimento, ainda em 2019. A investigação se deu após
uma notícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social
de Campina Grande.
A PF iniciou
investigações, tendo como foco as atividades desenvolvidas por um dos
prestadores de serviço contratados pelo município, para o desempenho de
atividades burocráticas na concessão de benefícios assistenciais.
À época, o
funcionário lotado na Unidade do Cadastro Único da Secretaria de Assistência
Social, desempenhava a função de cadastrar/atualizar os dados das famílias que
serão contempladas ou já recebem o Bolsa Família, realizando atendimentos
diários de pessoas interessadas em obter o benefício social.
Desta forma,
usando dessa atribuição, o servidor realizava a inserção ilícita de dados
falsos no Sistema CadÚNICO, com o intuito de gerar o pagamento ou majorar o
valor pago do benefício daqueles contemplados no Programa, mediante cobrança de
valores indevidos.
O servidor é
investigado pelos crimes de inserção de dados falsos nos sistemas de informação
e corrupção passiva com penas somadas que podem chegar a mais de 15 anos de
prisão.
G1 PB
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