Um das sugestões é que as
redes escolares evitem reprovar os estudantes neste ano
O Conselho Nacional de
Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira um parecer com orientações para o
retorno às aulas e reorganização escolar em meio à pandemia do novo
coronavírus. Um das sugestões é que as redes escolares evitem reprovar os
estudantes neste ano. Há uma articulação entre a entidade e o Ministério da
Educação (MEC), sob o comando do secretário-executivo, Antonio Vogel, para que
o documento seja homologado com celeridade.
O texto-base, que ainda
passará por ajustes pequenos, afirma que “um dos pontos mais importantes para a
reorganização dos calendários escolares e replanejamento curricular 2020-2021 é
a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de
evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”.
“O CNE recomenda fortemente a
adoção de medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar neste ano
de 2020, reconhecendo, no entanto, que as decisões acerca dos critérios de
promoção são de exclusiva competência dos sistemas de ensino”, diz o documento.
No relatório discutido na
votação, o CNE destaca ainda a experiência internacional nesse mesmo sentido.
“É importante registrar que vários países, entre eles a Itália e vários estados
americanos, aprovaram leis que impedem a reprovação de alunos no ano de 2020”.
A entidade afirma que avaliações e exames de conclusão do ano letivo devem
cobrar os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes,
considerando o contexto excepcional da pandemia.
No entanto, ainda conforme o
CNE, será preciso ter atenção especial com os estudantes concluintes de etapas
finais do ensino fundamental (9° ano) e do ensino médio (3° ano). Eles deverão
ter a oportunidade de recuperação necessária dos conteúdos para finalizar os
estudos e prosseguir em suas trajetórias de educação e trabalho.
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