Estudante
perdeu dois dentes após ser empurrada por outro aluno da instituição
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Prefeitura de Juru, PB, deve pagar indenização de R$ 26 mil para aluna que foi empurrada de palco em escola Foto: Ednaldo Araújo/TJPB |
A
Justiça da Paraíba determinou que o município de Juru, no Sertão do estado,
deve pagar uma indenização no valor de R$ 26.340,00 para uma aluna que sofreu
traumatismo dentário, após ter sido empurrada por outro aluno de cima do palco
de uma escola e ter pedido dois dentes. A plataforma faz parte da instituição
municipal em que eles estudam.
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O G1
entrou em contato com a prefeitura, que informou que ainda vai emitir um
posicionamento sobre o caso.
A
indenização deve ser paga por danos morais e estéticos causados durante o
acidente. A aluna precisou passar por um tratamento de implante dentário em
João Pessoa, que custou R$ 1.340,00.
Na
decisão, o desembargador João Alves da Silva atribui ao município a
responsabilidade sobre os ferimentos da estudante. Por isso, o condenou a pagar
uma indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil e por danos materiais de
R$ 1.340,00.
Foram
acrescidos à condenação juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, correspondentes a 20% sobre o montante total.
Em
sua defesa, o município alegou que não tem culpa sobre o acidente, que foi
causado pelo aluno, que provocou a queda e as lesões na vítima
Na
sentença, no entanto, o magistrado destacou que é dever do ente público zelar
pela integridade física dos alunos da rede público de ensino. Ainda cabe
recurso à decisão.
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