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terça-feira, 7 de julho de 2020

Prefeitura deve pagar indenização de R$ 26 mil a aluna empurrada em palco de escola na PB

Estudante perdeu dois dentes após ser empurrada por outro aluno da instituição

Prefeitura de Juru, PB, deve pagar indenização de R$ 26 mil
para aluna que foi empurrada de palco em escola
Foto: Ednaldo Araújo/TJPB
A Justiça da Paraíba determinou que o município de Juru, no Sertão do estado, deve pagar uma indenização no valor de R$ 26.340,00 para uma aluna que sofreu traumatismo dentário, após ter sido empurrada por outro aluno de cima do palco de uma escola e ter pedido dois dentes. A plataforma faz parte da instituição municipal em que eles estudam.

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O G1 entrou em contato com a prefeitura, que informou que ainda vai emitir um posicionamento sobre o caso.

A indenização deve ser paga por danos morais e estéticos causados durante o acidente. A aluna precisou passar por um tratamento de implante dentário em João Pessoa, que custou R$ 1.340,00.

Na decisão, o desembargador João Alves da Silva atribui ao município a responsabilidade sobre os ferimentos da estudante. Por isso, o condenou a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil e por danos materiais de R$ 1.340,00.

Foram acrescidos à condenação juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, correspondentes a 20% sobre o montante total.

Em sua defesa, o município alegou que não tem culpa sobre o acidente, que foi causado pelo aluno, que provocou a queda e as lesões na vítima

Na sentença, no entanto, o magistrado destacou que é dever do ente público zelar pela integridade física dos alunos da rede público de ensino. Ainda cabe recurso à decisão.

G1 PB

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