A medida é retroativa à notificação extrajudicial da
empresa, realizada em julho de 2018
Roberto
Carlos, 79, conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de
direitos autorais com a Universal Music. Em nota enviada à reportagem, o
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou que, com a decisão,
feita na 2ª Vara Empresarial, tanto o Roberto quanto Erasmo Carlos recuperam o
direito sobre suas obras produzidas entre as décadas de 1960 e 1990.
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há cinco décadas, os cantores e compositores acusam a editora de ter abandonado
a gestão contratual e de pagar remunerações irrisórias pela execução de suas
músicas por empresas de streaming, diz a nota. A medida é retroativa à
notificação extrajudicial da empresa, realizada em julho de 2018.
A
sentença da juíza Maria Cristina de Brito Lima reconheceu que os contratos alvo
da disputa têm natureza de edição e declarou a inexistência de direitos
autorais da empresa sobre as obras da dupla.
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