A ideia é que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 ou R$ 300
A ala política do governo estuda prorrogar o pagamento do
auxílio emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente em
R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 ou R$ 300. A medida,
entretanto, é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia e precisa ser
votada pelo Congresso.
O pagamento do auxílio emergencial está garantido até
agosto, e o governo avalia eventuais consequências políticas na popularidade do
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso ele seja extinto, sem uma
alternativa viável. Sem a clareza sobre a duração da pandemia, estudos para
definir a extensão do auxílio já estão em curso.
Atraso no Renda Brasil é motivo
A extensão do auxílio emergencial seria uma forma de
compensar um atraso no Renda Brasil, o grande programa social do governo
Bolsonaro. O governo não deve concluir tão rapidamente quando gostaria os
projetos e adequações de sistemas para criar o Renda Brasil, que deve unificar
o Bolsa-Família, o abono salarial, o salário-família e o seguro defeso. A ideia
é criar uma marca social para Bolsonaro porque o Bolsa-Família é uma herança do
PT.
Para realizar seus planos, no entanto, o governo depende
de outros fatores. A redução do valor do auxílio depende de aprovação do
Congresso porque o valor de R$ 600 está previsto em lei. Além disso, para ser
estendido até março, o decreto que definiu o estado de calamidade precisaria
ser renovado. A norma vence em dezembro e seria necessária uma nova votação na
Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A extensão da validade do decreto é necessária para que o
governo não descumpra o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Se
as normas forem violadas, o Executivo pode cometer um crime de
responsabilidade.
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