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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Cinco candidatas a Câmaras de Vereadores usam nomes sociais nas Eleições 2020 na Paraíba; uma delas em Cubati

Candidatas são de Cubati, Mari, Monteiro, Pilõezinhos e Pirpirituba e oriundas de quatro partidos diferentes

A Paraíba tem cinco candidatas que vão concorrer ao pleito de 2020 utilizando nomes sociais. São cinco mulheres transsexuais que concorrem ao cargo de vereadora em diferentes municípios do estado: Cubati, Mari, Monteiro, Pilõezinhos e Pirpirituba.

As candidaturas, no entanto, ainda precisam ser deferidas pela justiça eleitoral, de forma que ainda não é garantia de que todas elas de fato concorram nas eleições municipais deste são.

Das cinco, duas são filiadas ao PT. PSB, PL e PSDB têm uma candidata cada.

O uso do nome social nas eleições de 2020 foi aprovado pela Resolução TSE nº 23.609/2019. Isso permite que transsexuais utilizam em sua ficha de candidatura o nome de acordo com sua identidade de gênero e não o nome de seu registro de nascimento.

A primeira vez que isso foi permitido foi em 2018, a partir de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela eleição, apenas uma candidatura foi registrada com o nome social nas eleições passadas. Júlio César, do PSOL, concorreu ao cargo de deputado federal, mas não se elegeu.

Pela legislação eleitoral, no entanto, para optar pelo nome social os candidatos já deveriam ter alterado o seu cadastro eleitoral. Ou seja: essa mudança deveria ter acontecido até 6 de maio.

G1 PB 

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