Segundo informações obtidas pelo ClickPB, a discussão foi iniciada após reivindicação de um grupo de instituições privadas de ensino infantil que solicitou autorização para a reabertura
A flexibilização das atividades de Educação Infantil para
instituições da rede privada de ensino, escolas de idiomas e cursos de reforço
escolar foi autorizada pelo prefeito Romero Rodrigues nesta quinta-feira
(1). Segundo informações obtidas pelo Portal ClickPB, o gestor atendeu a
reivindicação de um grupo de instituições privadas de ensino infantil que
solicitou autorização para a reabertura.
O retorno é facultativo e se baseia na
garantia dada pelas instituições de que cumprirão as recomendações sanitárias.
O grupo entrou com um procedimento administrativo junto à promotoria de
Educação. O Ministério Público mediou a decisão e expedirá recomendações aos
estabelecimentos.
A Secretaria de Educação formulou um
protocolo para orientar os profissionais de Educação assim como as famílias
para o retorno presencial das crianças quanto à medidas de proteção e prevenção
contra a disseminação do coronavírus.
Uma análise da Diretoria de Vigilância em
Saúde verificou que, no município de Campina Grande, na faixa etária de 0 a 6
anos, houve 48 casos positivos para COVID-19, onde os sinais foram análogos a
síndromes gripais leves ou episódios alérgicos. Entretanto, o município levou
em consideração também a estabilização da doença e da curva de infectados, além
da melhoria das taxas de letalidade.
Foram consideradas ainda as consequências
socioemocionais do público da Educação Infantil, além da situação financeira
desses estabelecimentos de ensino.
Segundo secretário de Saúde, Filipe Reul,
esta etapa de flexibilização é possível graças à estabilização dos índices de
infectados. “A partir da estabilização do número de infectados conseguimos
iniciar o processo de testagem no público de colaboradores dessas instituições
e pensar em uma primeira etapa de reabertura das unidades educacionais”,
afirmou.
Funcionamento
A partir desta sexta-feira, 2 de outubro, o município realizará testagem dos
colaboradores dessas instituições, conforme orientação a ser expedida pela
Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das unidades poderá ocorrer a partir
de 7 de outubro e após 21 dias, a flexibilização será reavaliada para
possibilidade de inclusão de outras faixas etárias educacionais, a depender do
quadro epidemiológico do município.
Após a autorização, os estabelecimentos de
ensino de Educação Infantil devem realizar as adequações necessárias nas
unidades, respeitando as recomendações do protocolo geral proposto pelas secretarias
de Educação (Seduc) e Saúde (SMS) do município, podendo inclusive ampliar as
medidas recomendadas.
O secretário de Educação, Rodolfo Gaudêncio,
explicou porque a autorização não compreende, neste momento, as unidades
educacionais do sistema municipal de ensino. “A logística para a retomada das
atividades presenciais no município demandaria um ajuste administrativo
inviável neste momento. Isto ficou notório após a realização da consulta
pública que aponta uma grande rejeição por parte dos professores e famílias
quanto à retomada do ensino presencial neste momento. Pretendemos, no entanto,
adotar como política a retomada da consulta pública a cada etapa de
flexibilização”, explicou.
Além disso, outros fatores inviabilizam o
retorno presencial das unidades educacionais do município. “O município tem um
grande número de professores no grupo de risco. Com esta defasagem
precisaríamos realizar contratações que não são possíveis, em respeito ao
período de vedação da lei eleitoral. Além disso, as instituições de ensino
infantil também foram as mais afetadas pela pandemia, do ponto de vista
financeiro com ameaça de falência”, disse Rodolfo Gaudêncio.
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