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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

Advogado é preso durante atividade política na Paraíba; PM é afastado

OAB-PB divulgou uma nota de repúdio e disse que não poupará esforços para ver os fatos apurados. Comando da PM lamenta episódio

Um advogado foi detido na cidade de Guarabira, no Brejo da Paraíba, durante uma atividade política ocorrida nesse domingo (1º). A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) informou que a prisão, feita pela Polícia Militar, aconteceu em virtude de suposto desacato contra policiais. Após a ocorrência, o oficial que comandou a ação foi afastado das atividades.

A OAB-PB divulgou uma nota de repúdio e, em texto publicado no site oficial da entidade, afirmou que o comportamento dos policiais na ação foi “manifestamente truculento, injustificável e desproporcional”.

“A OAB da Paraíba e a subseção de Guarabira não pouparão esforços para ver os fatos devidamente apurados e os culpados exemplarmente punidos”, diz a nota.

Comando da PM lamenta episódio

O Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba também emitiu uma nota oficial sobre o caso. No texto, informa que já determinou a imediata apuração de todos os fatos que envolvem a abordagem realizada pelos policiais durante cumprimento de determinação judicial da Justiça Eleitoral. Um procedimento interno está sendo instaurado para apurar o caso.

“A corporação lamenta o episódio, pois envolve integrantes de duas instituições parceiras, que possuem histórico de união, respeito e compromisso com o cidadão paraibano, que são a Polícia Militar e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba”, destaca a nota.

De acordo com a PM, o oficial que comandou a ação foi afastado das atividades operacionais até que sejam concluídas as investigações.

Caso recente

Três advogados criminalistas foram presos, em setembro deste ano, na Central de Polícia de João Pessoa. A confusão teria começado porque uma delegada não teria permitido que um advogado acompanhasse a ação da polícia durante a prisão de um cliente suspeito de tráfico de drogas.

Conforme apuração da TV Correio na ocasião, os advogados registraram Boletim de Ocorrência por causa da situação, mas acabaram presos por desacato, desobediência, lesão corporal, injúria e difamação. Eles foram soltos na manhã seguinte ao fato.

No último dia 15 de outubro, a Justiça da Paraíba anulou o auto de prisão em flagrante contra os três advogados. A decisão foi proferida pelo juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira. O magistrado considerou que os advogados, no exercício da atividade, têm imunidade e não podem ser presos em flagrante, como prevê o Estatuto da Advocacia.

Portal Correio

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