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quinta-feira, 26 de novembro de 2020

MP pede retorno de aulas presenciais em escolas privadas e municipais

Se o pedido for acatado, a retomada nas instituições privadas podem ocorrer imediatamente e, nas escolas públicas, em até 30 dias

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu à Justiça que seja autorizado o retorno de aulas presenciais em escolas particulares e municipais de João Pessoa. Se o pedido for acatado, a retomada nas instituições privadas podem ocorrer imediatamente e, nas escolas públicas, em até 30 dias. O pedido de tutela provisória de urgência foi assinado pelo promotor de Justiça da Capital, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.

Na ação, o MPPB orienta que o retorno das atividades pedagógicas deve ser gradual e observando os protocolos de saúde para prevenção da Covid-19. O promotor também pediu seja determinado à Prefeitura de João Pessoa a disponibilização imediata de transporte escolar assim que as aulas presenciais forem retomadas. Os veículos precisariam estar sanitizados, de acordo com as normas de biossegurança.

Direito de alunos e educadores

O MPPB pediu, ainda, que seja assegurado aos profissionais da educação de grupos de risco e vulnerabilidade, o direito de optar por permanecer em atividades não presenciais. Pais ou responsáveis também teriam o direito de optar pela manutenção do seu filho em atividades não presenciais enquanto estiver vigente o decreto de calamidade ou de emergência devido à pandemia do novo coronavírus.

O Ministério Público também pediu que seja determinada a realização de fiscalização periódica por parte da administração pública municipal (Vigilância Sanitária), visando assegurar o efetivo cumprimento dos protocolos e medidas de biossegurança nas unidades de ensino da rede pública e da rede privada que retornarem suas atividades escolares presenciais.

Portal Correio

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