Governo estabelece Plano de Educação em Tempo de Pandemia para escolas e faculdades da Paraíba

O Plano Educação para todos em Tempos de Pandemia (PET-PB) foi publicado nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Estado

O governo estabeleceu o Plano Educação para todos em Tempos de Pandemia (PET-PB) para o processo de retomada das aulas presenciais dos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de ensino superior da Paraíba. O (PET-PB) foi publicado neste domingo (7), no Diário Oficial do Estado e o ClickPB teve acesso. 

O Plano objetiva assegurar o retorno às aulas presenciais de modo seguro e dentro do panorama de convivência com a COVID-19, considerando os aspectos pedagógicos, administrativos, de infraestrutura e de proteção à saúde física e mental dos membros da comunidade escolar e dos profissionais da educação. 

O PET-PB é constituído por quatro fases que preveem a retomada progressiva ao ensino presencial nas redes de ensino públicas e privadas, a partir da adoção do modelo híbrido de ensino-aprendizagem, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, a saber. 

Confira as fases:

I - 1ª FASE: 70% Ensino Remoto + 30% de Ensino Presencial;
II - 2ª FASE: 50% Ensino Remoto + 50% de Ensino Presencial;
III - 3ª FASE: 30% Ensino Remoto + 70% de Ensino Presencial;
IV - 4ª FASE: 10% Ensino Remoto + 90% Ensino Presencial. 

O plano também prevê que as aulas presenciais sejam ministradas para pequenos grupos de, até 50% a quantidade de alunos original da turma. As turmas terão atividades presenciais em semanas alternadas, com aulas durando até três horas por dia.

As instituições de ensino públicas ou privadas que já estiverem em funcionamento de forma distinta da disposta nesse artigo deverão readequar suas rotinas para passar a funcionar na forma aqui prevista a partir de 01 de março de 2021.

Nessa primeira etapa retornam os estudantes do ensino infantil de 0 a 10 anos de idade, a partir de 1º de março. A cada 15 dias, será realizado um mini inquérito sorológico para acompanhar se está havendo contaminação no retorno às aulas.

O plano também prevê fases que podem evoluir a cada seis meses. Caso o retorno não tenha percalços, no segundo semestre deste ano começa a fase 1, com 50% de aulas presenciais e 50% de aulas remotas. No primeiro semestre de 2022, a fase 2 teria 70% de aulas presenciais e 30% remotas. Já no segundo semestre de 2022, as aulas seriam 90% presenciais e apenas 10% remotas.

As redes, unidades e/ou instituições de ensino públicas e privadas deverão realizar mapeamento dos professores, técnico-administrativos, profi ssionais de apoio, estudantes que constituem grupos de risco para a COVID-19 e a alocação dos mesmos em atividades remotas, mesmo durante o retorno das aulas presenciais.

Confira o decreto completo

Isabela Melo - ClickPB