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sexta-feira, 19 de março de 2021

Prefeitura de Campina Grande renova decreto de calamidade pública por causa da pandemia

Decreto foi renovado devido a emergência em saúde pública causada pelo coronavírus

Prefeitura de Campina Grande renova decreto de calamidade pública
Foto: Semanário Oficial de Campina Grande/reprodução

O decreto de calamidade pública de Campina Grande, no Agreste paraibano, foi prorrogado nesta quinta-feira (18). O decreto foi instituído em 6 de abril de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e deve durar enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública pelo Estado da Paraíba.

Os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta, deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão da Covid-19, as medidas determinadas.

O decreto foi renovado levando em consideração a emergência em saúde pública em todo o mundo e o aumento do índice de transmissão da Covid-19 e do número de casos infectados na cidade.

Com isso, fica autorizada a continuidade de contratos emergenciais firmados e o adimplemento de obrigações contraídas, principalmente pela Secretaria da Saúde (SMS), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal, para viabilizarem medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerradas com o fim da vigência do estado de calamidade pública.

O decreto tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2021.

G1 PB

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