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quarta-feira, 14 de abril de 2021

ALPB aprova estado de calamidade pública em 43 cidades da Paraíba por conta do coronavírus

Decreto foi promulgado pelo presidente da Casa e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em 43 cidades da Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. O decreto foi promulgado pelo presidente da Casa e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14).

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública vai perdurar durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.

Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Cidades em estado de calamidade pública

Alagoinha, Araçagi, Arara, Areia de Baraúnas, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Conceição, Condado, Conde, Cubati, Fagundes, Juarez Távora, Lagoa de , Dentro, Lagoa Seca, Manaíra, Mari, Montadas, Nova Palmeira, Olivedos, Paulista, Pedro , Regis, Piancó, Poço de José de Moura, Pombal, Puxinanã, Remígio, Santa Helena, São Domingos, São José de Espinharas, São José dos Cordeiros, Santana de Mangueira, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Tavares e Zabelê.

G1 PB

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